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POLÍTICA

Chefe de gabinete de Flávio foi peça-chave de esquema na Alerj, diz MP

05 novembro 2020 - 22h20Por G 1

A denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre irregularidades no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) acusa o atual chefe de gabinete do hoje senador de ter “atuação determinante” no chamado núcleo operacional do esquema das "rachadinhas" – prática em que servidores devolvem parte dos salários para os contratantes.

Miguel Ângelo Braga Grillo é hoje chefe de gabinete de Flávio no Senado, com um salário de R$ 22,9 mil, segundo informa a página oficial do órgão.

Ao denunciá-lo à Justiça, o procurador Ricardo Martins, que atua na segunda instância do MPRJ, afirmou que a atuação dele “foi determinante para o êxito do desvio de recursos públicos”, “pois, na qualidade de chefe de gabinete do deputado estadual, cabia-lhe gerenciar a atuação dos demais funcionários lotados no setor e, em especial, controlar a frequência dos integrantes do gabinete esquema das 'rachadinhas'”.

Segundo o MP, Miguel tinha a função de, desde maio de 2007, fazer “a gestão de todos os servidores lotados no gabinete, tanto em relação ao desempenho das funções públicas, quando existentes, quanto à frequência dos servidores, sendo o responsável por expedir mensalmente ofícios ao departamento de pessoal da Alerj atestando falsamente a frequência integral dos assessores componentes da organização criminosa vinculados diretamente ao gabinete, a fim de possibilitar a liberação dos pagamentos dos salários, mesmo sem a contraprestação dos serviços públicos pelos 'funcionários fantasmas'”.

O procurador afirma que “essa inação deliberada quanto à fiscalização das atividades dos assessores, que poderia ser facilmente posta em prática mediante controles efetivos de presença, registros dos supostos trabalhos desenvolvidos ou atestados de que não exerciam atividades incompatíveis com o serviço público, comprova que o chefe de gabinete omitiu-se intencionalmente dos deveres inerentes ao cargo com intuito de evitar a suspensão dos pagamentos dos ‘assessores fantasmas’ e, assim, permitir o desvio contínuo das verbas públicas em favor da organização criminosa”.

Os investigadores dizem ter encontrado provas de que ele transferiu R$ 20 mil para a esposa de Flávio, Fernanda Bolsonaro, no dia 29 de dezembro de 2011. Ele sacou a quantia da própria conta e, cerca de 30 minutos depois, “na companhia da titular da conta”, fez o depósito em uma agência bancária vizinha.

Segundo o MP, a transferência, supostamente vinda dos rendimentos dele como chefe de gabinete do gabinete na Alerj, serviu para complementar o valor que ela pagaria por uma cobertura que o casal estava comprando em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio.

O que dizem os citados

Flávio Bolsonaro nega todas as acusações. Em nota, a defesa diz que está "impedida de comentar informações que estão em segredo de Justiça". "No entanto, pode afirmar que o parlamentar não cometeu qualquer irregularidade e que ele desconhece supostas operações financeiras entre ex-servidores da Alerj. A defesa garante ainda que todas as contratações feitas pela Alerj, até onde o parlamentar tem conhecimento, seguiam as regras da assembleia legislativa. E que qualquer afirmação em contrário não passa de fantasia e ficção", diz a nota.

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