Indígenas do AM recebem alimentos devido à estiagem deste ano que prejudicou segurança alimentar na região - Crédito: Divulgação/Fepiam Segurança alimentar para povos e comunidades tradicionais será o tema da audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (2), a partir das 9h. Na reunião será apresentado a cartilha sobre segurança alimentar, desenvolvida especificamente para essas comunidades. O objetivo é propor soluções para a implementação de ações de segurança alimentar e nutricional nos territórios onde estão esses povos.
O requerimento (REQ 63/2024-CDH) foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão. De acordo com o parlamentar, a cartilha foi construída com base em diálogos com lideranças de diferentes povos e comunidades tradicionais.
“O material expressa seus anseios e desejos de como o Estado brasileiro deve respeitar as formas e dinâmicas territoriais de organização social, produtiva e cultural desses territórios tradicionais ao implementar programas de segurança alimentar, respeitando a cultura local”, ressalta Paim, no documento.
O debate é uma iniciativa conjunta com os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Entre os convidados confirmados para a audiência, estão:
Lilian dos Santos Rahal, secretária nacional de segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
Claudia Regina Sala de Pinho, diretora de gestão socioambiental e povos e comunidades tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
Leosmar Antônio Terena, coordenador-geral da coordenação geral de promoção do bem viver indígena do Ministério dos Povos Indígenas;
Marcos Rubens Oliveira, coordenador do Data Senado;
Samuel Leite Caetano, presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT)
Débora Stefany Epifânia de Oliveira, integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais – CONAQ e representante do CONSEA;
Adriana Lima, representante da Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras no Conselho Nacional dos PCTS; e
Charlene Borges, secretária-geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União - DPU
A CDH ainda aguarda confirmação de representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e da Igualdade Racial (MIR).
Fonte: Agência Senado
Deixe seu Comentário
Leia Também
Homem é morto a golpes de machado; irmã e sobrinho são suspeitos
IFMS abre inscrições para cursos de graduação em 10 municípios
Missionária de Mato Grosso do Sul morre de malária na África
Identificado terceiro homem morto em confronto em jogo de futebol
Morre Léo Batista, a 'voz marcante' do jornalismo brasileiro
Editora recebe textos para compor três livros sobre 20 anos da UFGD
CAARAPÓPolícia Civil prende em flagrante autor de furtos em ótica
ECONOMIABolsa Família reduz morte de pessoa com transtorno mental, diz estudo
REGIÃODuas partidas fecham hoje a 1° rodada do Estadual de Futebol
OPORTUNIDADESFuntrab começa semana com quase cinco mil vagas de emprego
Mais Lidas
Licitações do Fonplata são suspensas em Dourados
SES abre inscrições para pós-graduação em Saúde Pública e Saúde Mental
