Programa de Controle da Poluição quer carros menos poluentes em 2012

Com a entrada em vigor da fase P-7, do Programa Nacional de Controle da Poluição Veicular (Proconve), poluição que sai dos escapamentos será reduzida. Combustíveis terão de seguir padrões internacionais.

A partir de 2012, a população das cidades brasileiras tem razão de sobra para respirar aliviada. Medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que começam a valer no primeiro dia do ano, devem elevar a qualidade do ar nos centros urbanos a padrões internacionais nos próximos anos.

É a fase P-7, do Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores. Estão previstos níveis de redução de poluentes só atingidos até agora pelos países mais desenvolvidos.

As novas regras, negociadas com a indústria e com os representantes da sociedade civil no Conama, prometem reduzir drasticamente a poluição que sai do escapamento de ônibus e caminhões. Juntos, eles são os maiores responsáveis pelo sufoco da população, emitem grande parte dos poluentes que afetam diretamente a saúde dos habitantes das cidades, principalmente grandes e médias.

A ampliação da oferta no mercado do Diesel S-50 e sua substituição daqui a um ano pelo S-10, com teor de enxofre 50 vezes menor que o utilizado até agora, aliada aos Planos Estaduais de Controle da Poluição do Ar, que vierem com a obrigatoriedade da inspeção veicular, fazem parte do pacote que vai garantir uma melhor qualidade do ar nos grandes centros urbanos.

Os Estados, de acordo com os níveis de poluição de suas cidades, podem optar ou não pela inspeção dos veículos usados. "Nas regiões onde eles afetam a saúde e o meio ambiente, a medida deverá ser adotada", avalia o secretário de ambiente urbano do MMA, Nabil Bonduki.

De acordo com informações do Proconve, está sendo ampliada em todo o País a oferta dos combustíveis menos poluentes nas bombas. A indústria já modificou totalmente os motores dos veículos pesados novos e, a partir de agora, os motoristas de carros já em uso vão precisar medir os níveis de emissões de poluentes na hora de renovar a licença anual.

Nas cidades que adotarem os novos critérios, a licença não sai para quem não estiver dentro dos limites, de acordo com o plano de cada um dos 26 estados. "Os níveis exigidos variam porque os problemas enfrentados por cada uma das cidades é diferentes", explica o gerente de qualidade do ar do MMA, Rudolf Noronha.

A redução da quantidade de poluentes lançados na atmosfera pela frota brasileira, que cresce em média 12% todo ano, já vem sendo sentida nos últimos anos. Nos carros de passeio, a redução gradativa que começou há vinte e cinco anos, entra na fase L-6 daqui a dois anos. O resultado será uma gasolina aditivada, de alta qualidade, baixo teor de enxofre e livre de chumbo, além de motores muito mais eficientes do ponto de vista ambiental.

"Nossos combustíveis estarão entre os menos poluentes do mundo", assegura a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Sérgia Oliveira. Para ela "o Proconve concretizou uma fase importantíssima, fruto de um trabalho intenso nos últimos três anos". A melhoria da qualidade do ar vai ser sentida na redução de doenças respiratórias, que além dos prejuízos à saúde, principalmente de crianças e idosos, impactam no orçamento do Sistema Único de Saúde.