A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino.
Em caso de descumprimento, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente.
A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante.
Indisciplina
De acordo com a autora, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educad ores, há casos de agressões verbais que, em muitos casos, acabam sem punição.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Minha Casa, Minha Vida Entidades recebe propostas até 10 de fevereiro
Acusado de 'disk-drogas' é preso com pochete cheia de cocaína perto de escola
Covid-19 mata 29 pessoas em janeiro no Brasil
Filho é preso após agredir com tijolo o pai que tentava separar briga entre irmãos
SUS teve recorde com 14,7 milhões de cirurgias eletivas em 2025
Temperatura pode chegar a 40°C neste sábado em Dourados
Inscrições para alunos da rede pública em curso de desenvolvimento de sistemas termina domingo
Dois jogos abrem a quinta rodada do Campeonato Estadual neste sábado
Zé Teixeira cobra obras urgentes na MS-165 e reforma do Detran de Antônio João
Edital de Alienação por Iniciativa Particular
Mais Lidas
Vítima denuncia inquilino por não pagar aluguel e não devolver itens levados para conserto
Golpe do Pix: vítima perde quase R$ 4 mil após clicar em link de falso crédito
Influenciadora investigada por ataques virtuais e descumprimento de medida protetiva segue presa
