Menu
Busca sexta, 23 de outubro de 2020
(67) 99659-5905
POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova MP que recria o Ministério das Comunicações

21 setembro 2020 - 20h20Por Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, dia 21 de setembro, a Medida Provisória 980/20, que recria o Ministério das Comunicações. O texto segue para análise do Senado. 

O órgão havia sido incorporado ao Ministério da Ciência e Tecnologia durante a gestão de Michel Temer, em 2016, na formação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Atualmente, a pasta é comandada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN).

Editada pelo governo federal em junho, o texto prevê que ficam sob a responsabilidade do novo Ministério das Comunicações as políticas nacionais de radiodifusão, de telecomunicações, os serviços postais, a política nacional de comunicação e divulgação do governo federal, o relacionamento do Executivo com a imprensa, a pesquisa de opinião pública e o sistema brasileiro de televisão pública.

Pela MP, o Ministério das Comunicações mantém as funções de política pública que antes estavam na pasta comandada por Marcos Pontes e ganhou também as atividades de comunicação institucional, até então a cargo da Secretaria de Comunicação (Secom), dirigida por Fábio Wajngarten que, agora, será o secretário-executivo do novo órgão.

Entre as atribuições da Secom está a coordenação da comunicação de governo, das ações de publicidade e da atuação nas mídias digitais. Vinculada à Secom também está a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que controla a Agência Brasil, a TV Brasil e diversas rádios, como a Rádio Nacional, a Rádio Nacional da Amazônia e a Rádio MEC.

O texto do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), incluiu um dispositivo para tornar irrecusável a requisição de servidores para a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia. Esse trecho fazia parte da MP 922/20, que perdeu vigência sem ser votada. 

Pela proposta aprovada, também será considerada irrecusável a requisição de servidores para o Ministério das Comunicações. A data limite será 30 de junho de 2023.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CORUMBÁ
Homem é assassinado a golpes de faca no abdômen e na cabeça
POLÍTICA
Nelsinho Trad recebe do Dnit garantia de R$ 41,2 milhões para obras em MS
POLÍCIA
Homem é preso após subornar policiais militares com "corrente de ouro"
SAÚDE
Profissionais da maternidade do HU recebem curso sobre imunização
CAPITAL
Motorista de carro que bateu em carreta morre após parada cardiorrespiratória
TECNOLOGIA
WhatsApp agora permite silenciar conversas e grupos; veja como fazer
TRIBUNAL DO JURI
Sobrinho que matou tio a tiros em conveniência sai livre de julgamento
JUSTIÇA
Lote de habitação popular deve ser quitado com falecimento de beneficiário
REGIÃO
PF prende golpista que enviou molho de tomate a cliente que pagou por celular
BRASIL
Censo mostra que ensino a distância ganha espaço no ensino superior

Mais Lidas

DOURADOS
Carona de motociclista que morreu em acidente com carreta corre risco de ter perna amputada
DOURADOS
Vítima de acidente na Marcelino Pires morre na mesa de cirurgia
FEMINICÍDIO
Agredida a tijoladas, mulher morre em Dourados após nove dias de internação
POLÍCIA
Carona de motociclista que morreu em acidente é transferida para o Hospital Universitário