Câmara devolve simbolicamente mandato de deputados cassados pela ditadura

Perseguidos e cassados pelo regime militar, deputados e deputadas federais voltarão a subir a rampa do Congresso Nacional para, simbolicamente, reaver seus mandatos. Hoje (6), às 15h, em ato solene, parlamentares que enfrentaram a ditadura e tiveram suas prerrogativas usurpadas autoritariamente pelo governo à época, receberão as honras de forma semelhante à tradicional posse que ocorre a cada quatro anos.

Dos 173 parlamentares cassados ao longo de quatro legislaturas, entre 1964 e 1977, durante o regime militar, 28 estão vivos e passarão novamente pelo tapete vermelho usado durante a cerimônia de posse. Além deles, parentes dos 145 que já morreram serão recebidos pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), e receberão, simbolicamente, documentos em forma de diplomas e broches de uso parlamentar.

“A nossa preocupação é que esse gesto chegue à consciência dos cidadãos deste país. Sobretudo, das novas gerações. Essa é uma mancha desbotada na consciência das novas gerações. É preciso reavivar isso para consolidar a democracia. Para evitar que as violações dos direitos humanos aconteçam nos dias de hoje. Seja nos presídios ou nas ruas das grandes cidades”, disse a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), autora da iniciativa.

“Esse tema todo tem a ver não só com o período triste da ditadura militar, mas também com o fato de que estamos virando a página da história brasileira, trazendo para os dias de hoje uma cultura de paz e contra a violência. Os direitos humanos estão sendo colocados com muita ênfase nas agendas dos governos e da sociedade”, acrescentou Erundina.

Com a redemocratização e a aprovação da Lei da Anista, muitos deputados cassados durante o regime militar voltaram ao Parlamento por meio do voto popular. No entanto, nenhum dos homenageados ocupa atualmente o cargo.

Entre os parlamentares homenageados estão o ex-relator da Assembleia Nacional Constituinte Benardo Cabral, os ex-governadores de São Paulo Mário Covas, do Rio de Janeiro Leonel Brizola, do Distrito Federal José Aparecido e do Amazonas Gilberto Mestrinho. Também estão na lista a sobrinha-neta do ex-presidente Getúlio Vargas, Ivete Vargas, o Padre Vieira e Rubens Paiva, morto pelo regime militar.

A homenagem é uma iniciativa da Comissão da Verdade da Câmara. Durante a sessão solene, que terá rito semelhante ao da solenidade de posse, serão entregues aos ex-deputados ou a seus parentes documentos em forma de diplomas e broches de uso parlamentar.