sábado, 02 de março de 2024
Dourados
38ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas

11 fevereiro 2024 - 07h15Por Agência Câmara Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria da ex-deputada Nilda Gondim, o Projeto de Lei 402/11 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Coronel Telhada (PP-SP), que incorporou regras para o uso de linha esportiva em competições das quais poderão participar somente adultos ou adolescentes com 16 anos ou mais.

A linha cortante, conhecida como cerol ou mesmo linha chilena em algumas localidades, pode ser fabricada inclusive artesanalmente com vidro moído e cola, substância passada na linha da pipa para facilitar o corte de linhas de pipas de adversários. No entanto, ela apresenta alto risco de ferimentos e mesmo de morte, principalmente de motociclistas.

Segundo o relator, várias pessoas são mutiladas por essa conduta inconsequente com objetivo de diversão. "A situação é tão grave que suscitou a criação de outra demanda industrial: a fabricação de varetas fixadas nas motocicletas para impedir que tais linhas acabem por degolar os motociclistas, como já ocorreu", afirmou.

Coronel Telhada ressaltou que o cerol pode também danificar a fiação elétrica de iluminação pública e causar curto-circuito, com risco de acidentes e queda de energia.

Código Penal
A proibição de fabricação ou uso da linha com cerol atinge tanto o ambiente de competição quanto o de lazer privado, em área urbana ou rural. Como será proibida a venda desse tipo de linha a menores de idade, o projeto remete aos fornecedores a responsabilização objetiva pelos danos causados se ocorrer a venda e do uso da linha resultarem danos a pessoas ou objetos.

No Código Penal, a fabricação, venda, comercialização ou uso, por exemplo, será punida com detenção de um a três anos e multa.

Para estabelecimentos que descumprirem a lei, a cassação da licença de funcionamento será considerada efeito da condenação.

No caso dos usuários, a pena será a mesma se o fato não constituir crime mais grave. Ainda que o uso seja para fins recreativos, em áreas públicas ou comuns, a pena se aplica, inclusive até à distância de mil metros das imediações de ruas, estradas ou rodovias e mesmo que a pessoa esteja em área particular ou privativa.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Após denúncia, homem que usava carro para traficar é preso
REGIÃO

Após denúncia, homem que usava carro para traficar é preso

REGIÃO

Para atender hemocentro regional de Dourados, Rede Hemosul convoca doadores de sangue

Wanessa Camargo é desclassificada do Big Brother Brasil 24
BBB

Wanessa Camargo é desclassificada do Big Brother Brasil 24

Violência contra mulher quilombola é dupla, diz líder comunitária
GERAL

Violência contra mulher quilombola é dupla, diz líder comunitária

Sensação térmica em Dourados atinge 40ºC neste sábado
CLIMA

Sensação térmica em Dourados atinge 40ºC neste sábado

SUSTENTABILIDADE

Seis em cada 10 brasileiros veem prejuízos de mudanças climáticas ao turismo

INTERNACIONAL

Jornalistas argentinos reagem a anúncio de fim da agência pública

FRONTEIRA

Veículo é recuperado após mulher furtá-lo se passando por colega de dono de lava-rápido

DOURADOS

Liandra da Saúde quer transparência na escala de médicos na UPA

FISCALIZAÇÃO

Agems intensifica visitas técnicas em municípios de MS para melhor gestão de resíduos

Mais Lidas

CAMPO GRANDE 

Mulheres são encontradas espancadas e seminuas em rodovia

DESCAMINHO

Caminhão dos Correios com mercadorias contrabandeadas é apreendido em Dourados

DOURADOS

Justiça pede urgência em transferência de mulher internada em estado grave na UPA

NOVA ALVORADA DO SUL

Motorista de caminhão envolvido em acidente que matou família é preso