Menu
Busca sábado, 04 de julho de 2020
(67) 99659-5905
POLÍTICA

Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

27 novembro 2019 - 06h25Por Agência Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, dia 26 de novembro, a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A medida foi aprovada por 391 votos favoráveis a 6 votos contrários.

O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator na comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que propõe a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por dois anos.

Antes da votação do mérito, o Plenário rejeitou, por 303 votos a 103, pedido de preferência a outro texto, de autoria do Psol, que mantinha a gestão do programa na Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde em vez de como proposto pela MP, que remete a gestão à agora criada Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).

Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil.

De acordo com o texto, a agência funcionará na forma de serviço social autônomo, com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos.

Os deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da MP.

Revalida

Mais cedo, o Plenário da Câmara aprovou proposta que regulamenta o Revalida, programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para o Projeto de Lei 4067/15, do Senado.

Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos de Medicina que tenham nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O projeto segue para nova análise no Senado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ESPORTE
Grande Prêmio do Brasil de F1 pode ser cancelado
CAMPO GRANDE
1ª Câmara Criminal nega recurso de condenado por usar CNH falsa
BRASIL
Governo ainda estuda recriar Ministério da Segurança, diz Mendonça
CRIME AMBIENTAL
PMA desmonta acampamento de pescadores e apreende petrechos ilegais
PANDEMIA
Governo de MS prorroga medidas de apoio aos empresários
ELEIÇÕES
TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias
BRASIL
CPB promove camping virtual com jovens atletas de natação
REGIÃO
Corpo é encontrado no Rio Paraguai
DOURADOS
Entardecer faz temperatura cair 5°C em pouco mais de uma hora
PANDEMIA
Entre as 10 com mais casos de coronavírus em MS, cidade retomará aulas presenciais

Mais Lidas

DOURADOS
Decretos sobre aglomerações, igrejas e comércio terão mais 10 dias de vigência
PANDEMIA
Dourados tem quatro mortes por Covid em 24 horas, uma das vítimas médico
DOURADOS
Comerciante encontra homem morto ao chegar para abrir estabelecimento
20 VEÍCULOS
"Bonde do contrabando" é apreendido abarrotado de produtos do Paraguai