A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 10 de fevereiro, projetos que estabelecem a criação das universidades federais do Esporte (UFEsporte) e Indígena (Unind). Os projetos foram enviados ao Congresso pelo governo Lula e seguem agora para análise do Senado.
A UFEsporte terá sede em Brasília e será voltada para cursos ligados à gestão de políticas públicas de esporte, bem como formar profissionais capazes de gerir entidades e treinar atletas de diferentes modalidades.
O primeiro reitor da Universidade será nomeado pelo ministro da Educação para que possa organizar o estatuto da nova entidade. O novo reitor deverá ser escolhido em até 180 dias a partir das propostas do estatuto.
A criação da Universidade foi criticada pela oposição. “É o cúmulo da irracionalidade criar uma Universidade do Esporte, ao invés de pegar a verba e aplicar nas diversidades escolas de educação física, dezenas por esse país afora sem aplicação de verbas”, disse o deputado Alberto Fraga (PL-DF).
Os partidos da base governista apoiaram a iniciativa do governo, defendendo a ampliação de vagas públicas no Ensino Superior.
"A questão do financiamento é um debate importante. Eu estou convencido de que nosso papel é ampliar as vagas em universidades e financiar as universidades que já existem”, disse o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). “Por isso, a cada ano na Comissão de Educação ou aqui no plenário devemos votar favoravelmente à ampliação do orçamento para a educação".
Unind
A Unind também terá sede em Brasília, mas poderá construir campi em outras localidades. Assim como a UFEsporte, a faculdade ficará sob o guarda-chuva do Ministério da Educação.
A universidade oferecerá ensino superior, atividades na área da pesquisa e extensão universitária.
“A criação da Universidade Federal Indígena e a promoção das ciências indígenas representam, assim, um importante compromisso ético e político da sociedade brasileira”, afirmou a relatora, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).
Entre outras competências, a federal deverá:
valorizar e incentivar as inovações tecnológicas apropriadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas;
promover a sustentabilidade socioambiental dos territórios e dos projetos de bem-viver dos povos indígenas;
valorizar, preservar e difundir os saberes, as culturas, as histórias e as línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
De acordo com o projeto, o primeiro reitor e o vice-reitor serão nomeados pro tempore, em ato do Ministro de Estado da Educação, até que a Unind seja organizada em estatuto próprio. Ambos deverão ser docentes indígenas.
A relatora classificou a proposta como uma reparação histórica ao direito dos povos indígenas.
“A Unind nasce como expressão de um projeto coletivo dos povos indígenas, construído a partir de seus territórios, cosmologias, línguas, sistemas próprios de conhecimento e projetos de futuro. É uma reparação histórica e epistemológica ao direito dos povos indígenas a terem acesso aos espaços formais de produção, validação e circulação do conhecimento científico”.
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