Caixa oferece R$ 4 milhões para gestão de resíduos de construção

A Caixa Econômica Federal lançou, nesta segunda-feira (27), chamada pública para implementação de projetos para Gestão de Resíduos Sólidos de Construção e Demolição, realizados por consórcios públicos e prefeituras municipais. O Fundo Socioambiental (FSA) CAIXA poderá aplicar até R$ 3,8 milhões nos projetos. O investimento contribuirá com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A seleção tem como objetivo estimular a reciclagem de resíduos de construção e demolição, e seu reaproveitamento nas obras, além de promover a educação ambiental e a mobilização da sociedade.

A geração de resíduos de construção e demolição é oriunda da construção da infraestrutura urbana, e abrange a fase de implantação da obra, execução dos serviços, manutenção, reforma, desocupação e demolição. Estima-se que 40% a 70%, dos resíduos urbanos, sejam de construção e demolição.

Os resíduos podem gerar renda, por meio do seu reaproveitamento. No entanto, grande parte desses resíduos é descartada em locais impróprios, comprometendo a paisagem local, e podendo degradar o meio ambiente.

Podem se habilitar aos recursos: consórcio público para gestão de resíduos sólidos, prefeituras de municípios com mais de 100 mil habitantes ou instituições vinculadas, responsáveis pela gestão de resíduos sólidos. É condição para a seleção, a existência de Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil ou Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em vigor no município onde o projeto será implantado.

Os projetos serão recebidos até o dia 26 de agosto de 2011.

Fundo Socioambiental CAIXA

O FSA CAIXA foi criado em 2010, com o objetivo de promover a cidadania e o desenvolvimento sustentável. O Fundo recebe até 2% do lucro anual do banco, para realizar investimentos em projetos sociais – de cidadania inclusiva e geração de trabalho e renda; e em projetos ambientais – de proteção da biodiversidade e para cidades mais sustentáveis.

Para mais informações sobre todas as chamadas públicas do Fundo, os interessados podem acessar o sítio www.caixa.gov.br/download, link Fundo Socioambiental CAIXA.

Em junho, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) efetuou abertura de chamada pública, em cooperação com o FSA CAIXA, para aplicar R$ 6 milhões na biodiversidade da Caatinga, com inscrição aberta até 22 de agosto de 2011.

Maiores informações sobre a chamada pública do FNMA basta consultar o sitio do MMA, no endereço: http://www.mma.gov.br/estruturas/fnma/_arquivos/termo_de_referncia_caatinga_verso_final_1.pdf