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Brasileiro comprometeu 35,68% da renda com pagamento de IR

10 junho 2004 - 00h27

A carga tributária bruta do Brasil em 2003 atingiu 35,68% do Produto Interno Bruto (PIB), leve alta em relação ao índice apurado no ano anterior, que ficou em 35,52%. Ou seja, 35,86% dos ganhos foram gastos com impostos. Ao todo, o governo arrecadou R$ 540,5 bilhões no ano passado contra um PIB de R$ 1,514 trilhão. A arrecadação da União representou 24,86% do PIB, os Estados ficaram com 9,29% e os Munícipios, 1,53%. O anúncio foi feito onterm pelo coordenador-geral de Política Tributária da Receita Federal, Márcio Verdi. De acordo com Verdi, houve ligeiro aumento de 0,16 ponto percentual de um ano para o outro, o que indica estabilidade da carga de impostos e contribuições. No início do ano passado, a Receita anunciou que a carga tributária em 2002 tinha atingido 35,86% do PIB, mas esse índice foi ajustado agora com base na divulgação pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) do PIB consolidado do País. Com isso, o percentual de comprometimento do brasileiro com o pagamento de tributos naquele ano caiu de 35,86% para 35,52%. PIS, Cofins e CSLL O coordenador de Política Tributária da Receita Federal, Márcio Verdi, admitiu que em apenas dois tributos, a Cofins e a CSLL, foram introduzidas mudanças "com aumento de carga, para corrigir distorções". A alíquota da Cofins subiu de 3% para 4% sobre lucro do setor financeiro. A CSLL aumento de 12% para 32% a base de cálculo para incidência da alíquota de 9% sobre empresas do setor de serviços. Dessa forma, a arrecadação total da Cofins passou de 3,77% do PIB, ou R$ 50,8 bilhões em 2002, para 3,84% do PIB (R$ 58,14 bilhões). Já a CSLL teve a arrecadação global elevada de R$ 12,4 bilhões, ou 0,92% do PIB em 2002, para R$ 16,14 bilhões, ou 1,07% do PIB no ano passado. Verdi disse que a Receita não reconhece que a mudança no PIS, em especial a incidência sobre a a importação, foi feita para elevar a carga. Mas o fato é que houve aumento efetivo, de R$ 3,44 bilhões, sobre o apurado em 2002. A arrecadação do PIS foi de R$ 14,63 bilhões em 2003 (ou 0,97% do PIB), contra R$ 11,19 bilhões em 2002 (0,83%). O técnico da Receita disse que 60% do crescimento da arrecadação do PIS se deve à tributação sobre importação. E os 40% restantes são a variação da contribuição por conta da mudança para o regime não-cumulativo. Segundo Verdi, o conceito de carga tributária bruta mede tudo que é coletado da sociedade sobre o PIB, de forma compulsória.

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