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Brasil substitui México no Conselho de Segurança da ONU

01 janeiro 2004 - 15h35

O Conselho de Segurança das Nações Unidas contará, a partir de hoje, quinta-feira, e durante os próximos dois anos, com Brasil, Argélia, Benin, Filipinas e Romênia como novos membros não permanentes.Estes países substituem outros cinco de suas áreas geográficas que encerraram ontem seus dois anos de permanência no Conselho: México, Camarões, Guiné, Síria e Bulgária.Dos cinco novos membros, o Brasil é um dos mais influentes, não apenas pelo peso que tem sua área geográfica, mas também por seu interesse em participar deste órgão decisório, do qual já foi membro diversas vezes, a última no período 1998-1999.Além disso, o Brasil é um dos mais firmes defensores da reforma e ampliação do Conselho de Segurança e postula sua candidatura para membro permanente.O Governo brasileiro já declarou, várias vezes, que a reforma do Conselho é essencial para aumentar sua legitimidade e representatividade.Para o Brasil, a atual composição do Conselho está desequilibrada, principalmente por causa do peso excessivo dos países desenvolvidos, em comparação ao das nações em desenvolvimento.Além do Brasil, outros países mostraram seu desejo de ser membros permanentes do Conselho, entre eles Alemanha, Índia e Japão.No entanto, o tema da reforma - na agenda da Assembléia Geral há mais de uma década - não segue adiante, entre outros motivos pela resistência dos membros permanentes em dividir com outros Estados seu direito de veto.O Conselho de Segurança é o principal órgão decisório da ONU, por ser o responsável por garantir a paz e a segurança internacional. As decisões adotadas por meio de suas resoluções são obrigatórias, de acordo com o Direito Internacional.Desde sua criação, o Conselho conta com cinco membros permanentes com direito a veto (China - que assumiu o lugar de Taiwan em 1971 -, EUA, França, Reino Unido e Rússia), e dez não-permanentes, que fazem parte do Conselho por períodos de dois anos e são escolhidos mediante votação na Assembléia.Também são membros não-permanentes: Chile, Espanha, Alemanha, Angola e Paquistão, que serão substituídos no dia 31 de dezembro deste ano.Os 10 postos não-permanentes são atribuídos de acordo com o seguinte critério: três para a África, dois para a Ásia, um para o Leste Europeu, dois para América Latina e Caribe, e dois para a Europa Ocidental.

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