Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (30) que retiraram o Brasil da lista prioritária de paÃses que violam propriedade intelectual e fazem vista grossa para a pirataria, da qual ainda constam China e Rússia.
A lista, chamada de Especial 301 pelo escritório de Representação Comercial norte-americano (USTR, na sigla em inglês), enumera paÃses do mundo que violam leis de propriedade intelectual e os classifica em diferentes categorias.
Pela nova formulação, o Brasil sai da lista prioritária para ficar na lista de "observação" pelos avanços feitos no paÃs em reprimir a violação de propriedade intelectual, disse o USTR em nota. O paÃs fica agora junto de paÃses como BolÃvia, Canadá, México, Polônia e Coréia, entre outros. Na América do Sul, Venezuela, Chile e Argentina permaneceram na lista "prioritária" de paÃses que não têm leis adequadas contra pirataria ou não fazem cumprir essas leis.
"Essa lista (de observação) é para paÃses que têm problemas efetivos, mas onde está sendo aplicada a legislação", disse Carlos Cavalcanti, diretor de relações internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Cavalcanti disse que a Fiesp vem procurando defender o Brasil nesse setor frente à s autoridades norte-americanas nos últimos anos ao dizer que o paÃs não é produtor de bens falsificados. "Achar bolsa falsificada da Louis Vuitton você acha até em frente ao Capitólio. Os produtos de pirataria vendidos no Brasil são feitos pela China e entram no Brasil pelo Paraguai", afirmou.
Ele disse que o paÃs tem avançado no número de apreensões de produtos falsificados e que, no ano passado, a Fiesp e a Câmara de Comércio Americana promoveram o treinamento de 400 agentes aduaneiros para identificar mercadoria falsificada em 12 portos brasileiros.
A revisão da lista também acontece num bom momento na relação entre Brasil e Estados Unidos, disse Cavalcanti, e denota um novo olhar dos norte-americanos sobre o paÃs. Isso se deve especialmente ao estreitamento das relações entre os dois paÃses depois da visita do presidente George W. Bush ao Brasil e do presidente Luiz Inácio Lula da Silve a Washington em março.
A lista completa dos EUA engloba 79 paÃses, e o Paraguai é o de pior classificação, já que ali a pirataria é um problema "sistêmico" da economia, disse Cavalcanti.
Embora não haja punições vinculadas à lista, integrar o grupo prioritário poderia trazer dificuldades ao Brasil em termos de negociações comerciais e de tarifas, como é o caso do Sistema Geral de Preferências (SGP), avalia Cavalcanti.
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