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Brasil quebrará patente de remédio contra o virus da Aids

25 junho 2005 - 08h44

O governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira a quebra da patente de um medicamento utilizado no tratamento da Aids, o Kaletra. Atualmente, ele é fornecido pelo governo a cerca de 23,4 mil pacientes de todo o país. Essa é a primeira vez que um anti-Aids tem sua patente quebrada no mundo, segundo informou o Ministério da Saúde.Os Estados Unidos já quebraram a patente de um medicamento contra Antraz, após os ataques terroristas de 2001, e a China, do Viagra.Em portaria do Ministério da Saúde, assinada nesta sexta-feira, o governo declarou a patente do Kaletra de interesse público e determinou o licenciamento compulsório do anti-retroviral Kaletra, fabricado pelo laboratório norte-americano Abbott.O medicamento será produzido no laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, a partir do próximo ano para consumo exclusivo do SUS (Sistema Único de Saúde). O contrato do governo brasileiro com o Abbott para o fornecimento do Kaletra vai até maio de 2006.O ministro da Saúde, Humberto Costa, informou que o licenciamento compulsório será adotado porque o laboratório Abbott não concordou em negociar a redução do preço do medicamento nem com o licenciamento voluntário. As negociações foram iniciadas em março deste ano, mas não tiveram avanço.O medicamento que é vendido pelo Abbott a US$ 1,17 a unidade, custará US$ 0,68 no Farmanguinhos.O Abbott será notificado pelo governo brasileiro e terá dez dias para se pronunciar sobre a decisão. Para evitar a quebra da patente, o laboratório terá que concordar em fornecer o medicamento pelo preço do laboratório de Farmanguinhos.Segundo Costa, as negociações com os laboratórios Merck e Gilead para o licenciamento voluntário dos medicamentos Efavirenz e Tenofovir estão em curso, mas há uma expectativa positiva sobre a possibilidade de acordo.Os três medicamentos em negociação pelo ministério representam 66% do orçamento destinado à compra de anti-retrovirais. A compra do Kaletra compromete cerca de um terço do orçamento.EconomiaA medida representará uma economia de R$ 130 milhões por ano ao governo brasileiro, que deverá gastar, somente neste ano, R$ 945 milhões em medicamentos contra a Aids. O ministro deixou claro, no entanto, que o licenciamento compulsório não significará pirataria. O governo pagará royalties de 3% sobre o valor do produto fabricado em Farmanguinhos.

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