Brasil proíbe importação de louça de mesa da Malásia e da Índia

Agência Brasil

Três empresas que vendiam louça de mesa ao Brasil não poderão mais comerciar com o país. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior proibiu a importação de duas empresas da Malásia e uma da Índia sob a alegação de falsa declaração de origem. As portarias com a suspensão das licenças de importação foram publicadas hoje (26) no Diário Oficial da União.

A suspeita é que as empresas estivessem usando a circunvenção, prática que procura burlar restrições à importação de produtos de um país por meio da triangulação com terceiros países, mascarando a origem das mercadorias e fugindo de tarifas antidumping. As tarifas são usadas para punir empresas que exportam produtos abaixo do valor de mercado e ameaçam a sobrevivência de concorrentes.

Desde o ano passado, as louças de mesa da China pagam de US$ 1,84 a US$ 5,14 por quilo de tarifa antidumping para entrarem no país. De acordo com o ministério, as empresas não conseguiram comprovar que fabricam os produtos seguindo as normas de origem brasileiras. As companhias tiveram as licenças de importação indeferidas, sob a suspeita de que as mercadorias, na verdade, eram fabricadas na China e recebiam retoques na Malásia e na Índia antes de seguirem para o Brasil.

As licenças de importação para objetos de louça para mesa são analisadas desde outubro do ano passado após denúncia de fabricantes brasileiras. Apenas este ano, a Secretaria de Comércio Exterior do ministério fez 31 investigações de origem com fabricantes de objetos de louça. Em oito casos, foi comprovado que a empresa de fato era fabricante, segundo as normas brasileiras. Ainda estão sendo feitas duas análises dos mesmos produtos.