O parlamentarismo – forma de governo onde o Poder Executivo é exercido por um gabinete nomeado a partir do parlamento – já existiu duas vezes no Brasil. A primeira, no império, de 1847 a 1889, e a segunda entre 1961 e 1963 quando, após a renúncia do presidente Jânio Quadros, os militares pretendiam impedir a posse do vice-presidente João Goulart, ligado ao sindicalismo e à esquerda. Goulart, no entanto, venceu o plebiscito, e o presidencialismo foi restabelecido, mas o regime desaguou no movimento de 1964, que o afastaria do poder.
Embora tenha vigorado oficialmente só nos períodos acima, a influência parlamentar nos governos é inegável e, paradoxalmente, mais acentuada nos períodos democráticos. Nas ditaduras, os governantes portaram baionetas ou foram por elas controlados enquanto, na democracia, tornam-se reféns do parlamento e dos partidos políticos. Mesmo sem terem a missão constitucional de governar, senadores, deputados, vereadores, cabos eleitorais e até simples partidários pressionam o Executivo e tiram escandalosas vantagens. A história nos mostra o jogo bruto do poder, através de desfechos trágicos como o suicídio de Vargas, a renúncia de Jânio e o impeachment de Collor.
A alta ingerência político-partidária, faz a imagem ruim tanto dos governos quanto dos políticos. Os governantes, invariavelmente, não conseguem fazer a máquina pública funcionar porque, para garantir o apoio parlamentar e a governabilidade, são obrigados a distribuir cargos a cabos eleitorais, muitos dos quais apenas recebem salários mas não trabalham ou ainda fazem pior, metendo-se em falcatruas como as que vemos frequentemente estampadas nos meios de comunicação. E o povo, imobilizado, assiste a tudo sem nada poder fazer a não ser, aumentar, casa dia mais, sua aversão à classe política. Mas só o sentimento negativo não resolve o problema.
Para o bem da Nação, os governantes – presidente, governadores e prefeitos – não podem mais continuar reféns dos políticos profissionais e de suas agremiações. Mercê de tanto vício e desmando, o sistema presidencialista brasileiro, há muito tempo dá mostras de esgotamento. Talvez seja melhor buscarmos solução no parlamentarismo. Já que a classe política faz questão de governar, que seja ela chamada a fazê-lo oficial e não oficiosamente. Constitua-se um ministério (ou gabinete) onde cada partido da coalisão governamental tenha suas responsabilidades definidas e responda por elas. Um sistema onde um governo que não estiver dando certo receba o voto de desconfiança e termine antes do tempo, sem que haja ruptura constitucional e que também os parlamentares possam terminar o mandato antecipadamente se não estiverem agradando.
O Brasil é um grande país. Possui economia vigorosa, resultante do trabalho da massa empresarial que aqui se formou. Mas precisa resolver a grave questão de governo e administração pública. Tem de encontrar um meio seguro e eficiente de cuidar do bem publico, proteger os empreendedores e a população e mantê-los a salvo dos abutres que tradicionalmente exploram e infelicitam a Nação. Só assim o povo se sentirá feliz...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) aspomilpm@terra.com.br
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