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Brasil cumpre com folga de quase R$ 13 bilhões meta fiscal do FMI

29 outubro 2004 - 13h16

O Brasil registrou nos primeiros nove meses do ano o maior resultado fiscal da série histórica e cumpriu com folga de quase R$ 13 bilhões a meta de superávit primário acertada com o FMI para o período. Dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira revelaram que de janeiro a setembro o setor público consolidado teve superávit primário de R$ 69,771 bilhões - bem acima dos R$ 57,077 bilhões do mesmo período do ano passado e da meta de R$ 56,9 bilhões prevista com o Fundo. Somente em setembro, o saldo foi positivo em R$ 6,044 bilhões. "É um resultado que vem em linha com o que já esperávamos. Assegura, sem dúvida, o cumprimento da meta para o final do ano, que é de R$ 71,5 bilhões", afirmou a jornalistas o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Lopes avaliou que também será cumprida a meta fiscal do governo para o ano, que foi fixada em 4,5% do PIB, equivalente a R$ 75 bilhões. Esse alvo é superior aos 4,25% do PIB previstos no acordo com o FMI e foi definido no mês passado. Questionado se o governo não teria promovido um aperto fiscal maior que o necessário até setembro, Lopes afirmou que no último mês do ano as contas do setor público costumam apresentar déficit pelos gastos com pagamento de 13º salário e férias. O superávit fiscal de setembro foi assegurado pelos resultado positivo do governo central e dos governos regionais - de R$ 4,103 e R$ 1,940 bilhão, respectivamente. As estatais federais, que em agosto haviam registrado forte superávit de R$ 5,4 bilhões, fecharam o mês passado com déficit de R$ 395 milhões. "Não há nenhuma anormalidade, os números das estatais são resultado da gestão de caixa das empresas", afirmou Lopes, descartando a possibilidade de os números refletirem a uma decisão da Petrobras de não realinhar os combustíveis ao preço do petróleo no mercado internacional. No ano, as estatais federais têm superávit de R$ 4,996 bilhões, ante meta de R$ 11,7 bilhões fixada pelo governo para 2004 inteiro. O forte aperto fiscal realizado no mês passado contribuiu para uma nova redução da relação entre dívida e PIB - que passou para 53,7%, ante 54% em agosto. Em termos nominais, a dívida caiu pelo terceiro mês consecutivo, para R$ 940,540 bilhões. Lopes destacou que, nos últimos três meses, a redução da dívida foi de R$ 8 bilhões. O BC estima que a dívida fechará o ano em cerca de 54% do PIB, como reflexo do déficit fiscal sazonal de dezembro.  

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