O Programa Brasil Carinhoso tem a capacidade de reduzir a pobreza extrema entre crianças de 0 a 15 anos a um patamar residual, segundo estudo lançado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A Nota Técnica nº 14 da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), intitulada O Bolsa Família depois do Brasil Carinhoso: uma análise do potencial de redução da pobreza extrema, revela que, se o desenho atual do programa tivesse sido implementado em 2011, a taxa de pobreza extrema entre a população de 0 a 15 poderia ter caído para apenas 0,6%.
A Nota Técnica explica as mudanças pelas quais o desenho do Programa Bolsa Família (PBF) passou de 2003 a 2011. Durante esse período, constatou-se que a iniciativa era mais efetiva entre famílias que contavam com renda própria mais próxima de R$ 70, mas não conseguia resgatar da pobreza extrema famílias sem renda, ou com renda muito baixa.
“As famílias que eram extremamente pobres e que tinham crianças de 0 a 5 anos, mesmo recebendo o benefício, continuavam extremamente pobres. Agora, o benefício deixa de ser pago em função da composição familiar e passa a ser pago em função do hiato de pobreza, ou seja, do quanto falta para a família deixar de ser extremamente pobre”, afirmou Rafael Guerreiro Osorio, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, ao explicar de que forma o Programa Brasil Carinhoso, implementado em 2012, impactou o desenho do PBF.
De acordo com Osorio, que detalhou a Nota Técnica, já durante o primeiro reajuste do PBF em 2011, primeiro ano do governo atual, ficou patente a determinação de se privilegiar as crianças. “De 2011 para 2012, ao contrário dos demais benefícios básicos por criança e jovem, a transferência média por beneficiário aumentou. Isso já é efeito do Brasil Carinhoso”, declarou o diretor de Estudos e Políticas Sociais.
Mesmo com o desenho antigo, em 2011, o PBF conseguiu reduzir a taxa de pobreza extrema da população de 5,3 para 3,4%, e a taxa de pobreza da população de zero a 15 anos de 9,7 para 5,9%. Contudo, segundo a simulação presente no estudo – que não tem valor de previsão –, se implantado no ano passado, o Brasil Carinhoso poderia ter levado essas taxas a, respectivamente, 0,8% e 0,6%. “Teríamos a conquista histórica de atingir uma taxa de pobreza extrema entre a população de 0 a 15 anos menor ou igual à taxa registrada entre a população total. Trata-se de uma revolução de nossa política social”, ressaltou Osorio.
O diretor do Ipea disse, ainda, que “a redução de pobreza em 2013 será muito maior com o Brasil Carinhoso, sem dúvida, do que seria sem o programa, ou se permanecêssemos com o desenho antigo do Bolsa Família”. Ele sugeriu, também, que esse desenho mais racional e efetivo proporcionado pelo Brasil Carinhoso seja estendido progressivamente às demais famílias do PBF, considerando o espaço fiscal disponível para isso.
Década das crianças
O lançamento do estudo, às 11h, contou com uma contextualização apresentada pelo presidente do Ipea, Marcelo Neri. Ele lembrou que a taxa de pobreza infantil é superior à de outros grupos da sociedade brasileira. “Se você quer atacar os mais pobres dos pobres, as crianças são um alvo privilegiado dentro desse objetivo”, afirmou Neri. Segundo ele, a década de 1990 foi mais devotada à melhoria de condições dos idosos, e a última década – com os programas de transferência de renda condicionada que visam às crianças e utilizam as mães como canal – teve como foco as crianças.
O presidente do Ipea apresentou números que deixam clara a melhoria da situação das crianças no país durante os últimos anos. “Em 10 anos, a mortalidade infantil caiu 10% no Brasil. Entre as crianças de 0 a 4 anos, houve redução de 21 pontos percentuais na pobreza de 2001 a 2011. Algo está acontecendo, e não é mais do mesmo. O jogo mudou”, disse Neri.
O Programa Bolsa Família é uma transferência de renda mensal do governo federal para famílias pobres e extremamente pobres inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais. O estudo lançado nesta quarta-feira, com transmissão ao vivo pelo Portal Ipea, é assinado por Osorio e por Pedro H. G. Ferreira da Souza, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.
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