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Brasil antecipa acerto de metas com o FMI

27 novembro 2004 - 14h06

Devido ao forte esforço fiscal feito pelo setor público neste ano, o Brasil já cumpriu, com dois meses de antecedência, as metas acertadas com o FMI (Fundo Monetário Internacional).Entre janeiro e outubro, R$ 77,971 bilhões foram economizados por União, Estados, municípios e estatais para o pagamento de juros de suas dívidas.O superávit primário (receitas menos despesas do governo, exceto gastos com juros) do período superou em R$ 6,471 bilhões o mínimo exigido pelo FMI para todo o ano de 2004.Desde 1999 o Brasil tem metas fiscais acordadas com o FMI. Caso se confirme até dezembro, 2004 será, portanto, o sexto ano consecutivo de cumprimento das exigências do Fundo. Nesse período, em outras três oportunidades o país cumpriu a meta do ano com dois meses de antecedência: em 1999, 2001 e 2002.Mesmo assim, a economia não foi suficiente para cobrir todos os gastos com juros que incidiram sobre a dívida pública. Até outubro, os encargos somavam R$ 106,37 bilhões.Apesar de elevados, os gastos com juros diminuíram neste ano, graças à queda da taxa Selic, que corrige aproximadamente metade da dívida pública. Mesmo com as recentes altas, a Selic --atualmente em 17,25% ao ano-- está abaixo do registrado ao longo de 2003, quando a taxa chegou a 26,5% ao ano.Quando considerados os encargos da dívida, o setor público registra déficit --chamado de déficit nominal-- de R$ 28,398 bilhões entre janeiro e outubro, menos da metade dos R$ 59,694 bilhões observados no mesmo período do ano passado.O resultado é considerado positivo pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. "Que bom seria se isso permanecesse", afirmou.De acordo com ele, esse déficit ainda vai crescer até o final do ano, devido à maior concentração de gastos em dezembro. Essa concentração foi também o motivo citado por Lopes para dizer que a obtenção de um elevado superávit primário até agora não significa que haja espaço para aumento nos gastos públicos.O objetivo do governo é acumular, neste ano, superávit equivalente a 4,5% do Produto Interno Bruto --a meta com o FMI é de 4,25%. O esforço fiscal feito até outubro --por meio da redução nos investimentos públicos e do aumento na arrecadação tributária-- deve se manter neste mês, mas não em dezembro.De acordo com Lopes, no final do ano os gastos costumam subir devido aos pagamentos de férias e do 13º salário do funcionalismo público. "Dezembro costuma apresentar resultados negativos." Ainda assim, diz ele, as contas do governo "estão bem" e devem atingir os objetivos programados.O superávit primário recorde do governo, somado à queda do dólar neste ano, levou à redução da dívida pública. Em outubro, o endividamento representava 53,7% do PIB. No final de 2003, essa proporção estava em 58,7%. 

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