Menu
Busca terça, 04 de agosto de 2020
(67) 99659-5905
BRASIL

Bolsonaro sanciona lei que prioriza teste para profissional essencial

09 julho 2020 - 09h40Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus. De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União, esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho.

Durante a pandemia, o poder público e os empregadores ou contratantes desses profissionais fornecerão, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa, de acordo com os protocolos indicados para cada situação. A lei abrange profissionais que trabalham ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.

De acordo com o texto, são considerados profissionais essenciais aqueles que atuam nos sistemas de saúde, segurança e assistência social e outros, como cuidadores idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza e que atuem na cadeia de produção de alimentos e bebidas; aeroviários e controladores de voo.

Deixe seu Comentário

Leia Também

RIO NEGRO
Mulher é agredida ao pedir que netas parassem com som alto e bebedeira
RACHADINHAS
Procuradoria pede ao STJ que mande Fabrício Queiroz de volta à cadeia
PEDREIRO ASSASSINO
PM encontra com suspeito de estupro motocicleta de vítima de serial killer
JUSTIÇA
Ex-prefeito de Aquidauana é multado em R$ 13 mil por falta de transparência
BATAGUASSU
Polícia serra assoalho de veículo e encontra 108 quilos de maconha
UEMS
Inscrições abertas para seleção de docente Tradutor e Intérprete de Libras
POLÍTICA
Senador Nelsinho Trad conseguiu liberar R$ 59,4 milhões para MS em julho
NOVA ANDRADINA
Homem é preso por desacato e dirigir veículo sob influência do álcool
JUSTIÇA
TJ/MS lança Consulta Pública e declara aberto Planejamento Estratégico 2021-2026
INVESTIMENTO
Sanesul assina ordem de serviço para melhorias da rede de água em Aparecida do Taboado

Mais Lidas

TRÁFICO DE DROGAS
Força Aérea persegue pilotos que sobrevoavam MS com mais de 1 t de cocaína
DOURADOS
Quatro pessoas são presas acusadas de fazerem parte de facção criminosa
CORONAVÍRUS
Dourados confirma o 57º óbito e chega a 4.357 casos registrados desde o início da pandemia
DOURADOS
Condutor de veículo que atropelou ciclista e fugiu sem prestar socorro é identificado