A defesa de Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira, dia 25 de março, ao STF (Supremo Tribunal Federal) a relação dos profissionais autorizados a frequentar a casa do ex-presidente durante o cumprimento da pena em regime domiciliar temporário.
Nesta terça-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes autorizou a prisão domiciliar para Bolsonaro pelo prazo de 90 dias em razão das condições de saúde do ex-presidente. Ele deve receber alta hospitalar na próxima sexta-feira (27) e seguir para casa.
O envio da lista de visitantes atende a uma determinação de Moraes. No documento, os advogados detalham quem terá acesso ao ex-presidente, para fins de cadastramento e fiscalização pela Corte. Ao todo, oito advogados foram listados para realizar visitas e prestar assistência jurídica ao ex-presidente.
Entre os nomes indicados, está o do filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), pré-candidato do PL à Presidência da República. Também consta da lista Adolfo Sachsida, que foi ministro de Minas e Energia na gestão Bolsonaro.
Além deles, a lista de advogados tem:
Paulo Amador da Cunha Bueno
Daniel Bettamio Tesser
Celso Sanchez Vilardi
Paulo Henrique Aranda Fuller
João Henrique Nascimento de Freitas
Luciana Lauria Lopes
Regras
As visitas dos advogados à residência deverão seguir as mesmas normas vigentes para estabelecimentos prisionais, como a proibição do uso de celulares.
Os encontros poderão ocorrer diariamente, inclusive aos finais de semana e feriados, no intervalo das 8h20 às 18h.
Cada atendimento terá duração de 30 minutos e dependerá de agendamento prévio junto ao Complexo Penitenciário do 19º Batalhão da Polícia Militar, unidade que permanecerá responsável pela segurança da custódia domiciliar
Funcionários da casa
Além da lista de advogados, a defesa informou ao STF os nomes de 12 colaboradores que exercem atividades de rotina na residência, incluindo agentes de segurança, motoristas e outros profissionais.
A lista de funcionários entregue à Justiça inclui:
Osvaldo Silva
Edson Monteiro Guimarães
Fernando Ribeiro da Costa
Nivaldo Ferreira dos Santos
Helio Horta de Moura
Lucas Gabriel Rodrigues de Oliveira
Antônio Paiva Chaves
Kleber Menezes dos Santos
Luana Gouveia Gomes
Adriana de Carvalho Lopes dos Santos
Victoria Helen Gomes da Cunha
Robson da Paixão Araújo
Acompanhamento médico
Os advogados informaram que a relação dos profissionais de saúde (enfermeiros e técnicos) que realizarão o acompanhamento contínuo de Bolsonaro será apresentada em breve, assim que a equipe médica definir os nomes designados.
A defesa também se comprometeu a protocolar relatórios médicos semanais atualizados sobre as condições clínicas do ex-presidente, conforme determinado por Moraes.
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As visitas dos advogados à residência deverão seguir as mesmas normas vigentes para estabelecimentos prisionais, como a proibição do uso de celulares - Crédito: Lula Marques/Agência Brasil