O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende abrir mão do depoimento presencial no âmbito do inquérito que apura se ele tentou interferir no comando da Polícia Federal, segundo manifestação apresentada nesta quinta-feira, dia 26 de novembro, pelo advogado-geral da União, José Levi Mello, ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Apesar da posição expressa por Bolsonaro, a questão sobre seu depoimento neste inquérito ainda não foi definida pelo Supremo.
A AGU afirmou que está próximo de encerrar o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito de prorrogação do andamento dessa investigação e destacou que a divulgação da íntegra do vídeo da reunião ministerial de abril “demonstrou claramente infundadas quaisquer das ilações que deram ensejo ao presente inquérito”.
“Assim, o Peticionante vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial no referido despacho”, disse a AGU no pedido encaminhado ao atual relator do caso, Alexandre de Moraes.
O advogado-geral disse ainda que pede o encaminhamento dos autos à Polícia Federal para elaboração de relatório final a ser submetido, para manifestação posterior do Ministério Público. Caberá ao MP decidir, ao fim das apurações, se denuncia Bolsonaro, arquiva a apuração contra ele ou pede novas diligências.
O formato do depoimento de Bolsonaro ainda está em aberto. O ministro Marco Aurélio Mello, que foi relator substituto, chegou a se posicionar a favor do depoimento por escrito do presidente. Contudo, essa questão foi levada posteriormente ao plenário do Supremo.
Ex-relator do inquérito que se aposentou no início do mês passado, Celso de Mello havia votado para que Bolsonaro prestasse depoimento presencial, mas os demais ministros não votaram no caso. O presidente do STF, Luiz Fux, não marcou uma nova sessão para continuar a apreciação dessa questão em plenário.
Na prática, Bolsonaro não esperou um posicionamento final do plenário do Supremo para se manifestar sobre o assunto.
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