Menu
Busca domingo, 29 de novembro de 2020
(67) 99659-5905
BRASIL

Bolsonaro: decisão sobre taxação de energia solar cabe à Aneel

06 janeiro 2020 - 10h26Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado.

“No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse Bolsonaro pouco antes de responsabilizar a Aneel caso a taxa venha a ser cobrada.

“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, acrescentou.

Em um outro post, Bolsonaro diz que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram interesse em definir regime de urgência para o projeto de lei que proíbe a taxação.

“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, afirma.

Deixe seu Comentário

Leia Também

GRANDE DOURADOS
Carreta da Justiça atenderá Jateí na segunda-feira
TRF3
Advogado está isento de anuidade da OAB a partir dos 70 anos de idade e 30 de contribuição
BRASIL
Anvisa recebe pedido para análise da vacina da Janssen-Cilag
PANDEMIA
Fachin solicita informações sobre cumprimento de liminar que restringiu operações policiais no RJ
Dezembro terá três leilões com mais de 700 motocicletas pelo Detran
MS
Dezembro terá três leilões com mais de 700 motocicletas pelo Detran
ELEIÇÕES 2020
Para justificar ausência no domingo, eleitor deve baixar e-Título hoje
STF
Ministro intima PGR para que se manifeste sobre desistência de Bolsonaro de prestar depoimento
ESTADO
Agepen institui comissão para regulamentar critérios na seleção de reeducandos para o trabalho
STJ
Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais
INVESTIGAÇÃO
Perícia no tapa-buracos de Dourados deve ter resultado preliminar na segunda-feira

Mais Lidas

DOURADOS
Com leitos de UTI's lotados, prefeitura aumenta toque de recolher e manda fechar clubes
DOURADOS
Primeira noite com novo toque de recolher tem flagrante de festa com 119 adolescentes
DOURADOS
Decreto é republicado por incorreção, agora com brechas para esporte coletivo e boliche
DOURADOS
Homem é preso com arma após ex-namorada correr até viatura da PM e denunciar ameaça