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BID vai financiar programas de esgoto no Brasil

16 agosto 2004 - 13h37

O Ministério das Cidades fechou um acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a liberação de U$ 95,4 milhões para o financiamento do setor de abastecimento de água e tratamento de esgoto no país. O anúncio foi feito hoje pelo ministro das Cidades, Olívio Dutra, durante a abertura do Seminário “Financiando Serviços de Água e Esgotos no Cone Sul: Desafios, Opções e Limites”.
“Até o final do mês vamos anunciar o acordo, logo depois do encerramento das audiências públicas para construção do projeto de lei que regula o saneamento básico no país”, revelou o ministro. O Ministério realizou uma série de encontros, em cidades de todo país, para discutir a minuta do projeto de lei que pretende enviar ao Congresso Nacional ainda este ano. O projeto reafirma a titularidade dos municípios como gestores dos serviços de saneamento e estimula a formação de consórcios municipais para facilitar a ação e os investimentos no setor.
Atualmente, 43 milhões de brasileiros não possuem sequer os serviços de abastecimento de água. “Os recursos do BID serão direcionados às cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e população entre 15 e 75 mil habitantes”, explicou Dutra.

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