Mais de 12 mil famílias indígenas serão beneficiadas - Foto: DivulgaçãoAs chamadas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), realizadas em parceria da Fundação Nacional do Índio (Funai) , Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), garantirão a prestação de assistência técnica e fomento à produção agrícola para 12.525 famílias indígenas em 2016.
O objetivo principal é fortalecer a segurança alimentar e nutricional e promover a inclusão produtiva e social das famílias beneficiárias, por meio da geração de renda obtida com a comercialização do excedente. O valor total investido, no âmbito do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, do Plano Brasil sem Miséria, é de aproximadamente R$ 100 milhões, incluindo Ater e Fomento. As chamadas foram realizadas nas regiões onde a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) apresentou os indicadores de maior vulnerabilidade.
As Chamadas aliaram duas principais políticas do MDA e MDS: a Ater continuada e o Fomento às Atividades Produtivas. Na Ater continuada, financiada pelo MDA, as famílias indígenas, em diálogo com os extensionistas, decidem o projeto ou linha de trabalho que desejam realizar, de forma a valorizar e potencializar as aptidões e capacidades de produção já existentes no núcleo familiar.
O Fomento às Atividades Produtivas é custeado pelo MDS, que repassará R$ 2,4 mil para que a família execute seu projeto produtivo. Como não se trata de crédito, quem recebe o recurso não precisa devolver, mas assina um documento se comprometendo a aplicá-lo conforme planejado com a extensão rural e somente recebe uma segunda parcela se executar corretamente a primeira.
Segundo Juan Negret Scalia, Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, "este modelo de atendimento atende a reivindicações dos povos indígenas, feitas principalmente no âmbito das Conferências Temáticas de Ater (promovidas pelo MDA) e em diálogos na Comissão Nacional de Política Indigenista, onde ficou clara a necessidade de implantar um modelo de apoio aos 'microprojetos' produtivos, de base familiar, elaborados de forma dialogada com as comunidades", explica. "A expectativa é que as famílias indígenas tenham sua alimentação básica fortalecida e possam até mesmo comercializar e fazer circular os excedentes, com acesso a mercados institucionais, ou mesmo dinamizando as economias indígenas já existentes", avalia.
Edital
Os editais foram lançados entre 2014 e 2015 nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a partir de uma parceria entre a Funai, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
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