Menu
Busca sexta, 29 de maio de 2020
(67) 99659-5905

Aprovado acordo que amplia prazo de visto entre o Brasil e os EUA

17 dezembro 2009 - 12h50

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira projeto de decreto legislativo do acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos que aumenta de cinco para 10 anos o prazo de validade dos vistos concedidos aos cidadãos dos dois países. O projeto tem ainda que ser aprovado pelo Senado para ir à sanção presidencial.

O acordo foi assinado em Brasília, em 2008, e beneficia a quem viajar a turismo ou a negócios. O texto prevê também, em bases recíprocas, a isenção da cobrança de toda gratificação consulares para a emissão de visto, excetuada a taxa de solicitação que é cobrada pelos EUA e, em função da reciprocidade, cobrada também pelo Brasil.

Em outra votação, os deputados aprovaram a Medida Provisória 471, que concede incentivo fiscal às montadoras de veículos instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A MP, que segue para apreciação do Senado, estabelece ainda que, no período que vai de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, as montadoras poderão apurar o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como ressarcimento das suas contribuições à seguridade social (PIS e Cofins).

Os deputados aprovaram ainda, por acordo, o projeto de lei do Poder Executivo que estabelece que o piso nacional do professor público será atualizado anualmente, no mês de janeiro de cada ano, pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses anteriores à data do reajuste. O projeto, que depende de aprovação do Senado, altera o dispositivo da lei que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Deixe seu Comentário

Leia Também

INFLUENZA
Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 30 de junho
SAÚDE
Cartilha na língua terena informa sobre cuidados com a Covid-19
PAGAMENTO
Salário dos servidores estaduais estará dispinívels no dia 05 de junho
TRÊS LAGOAS
Polícia investiga morte de bebê de seis meses após queda de carrinho
ECONOMIA
Saque aniversário do FGTS poderá ser usado para garantir empréstimos
TRÁFICO
Polícia apreende 743 quilos de maconha que seguiria para a Capital
RECURSOS
Estado repassa R$ 6 milhões para auxiliar ações na saúde de Dourados
ECONOMIA
Novo Plano Decenal de Energia trará ajustes por causa da pandemia
DOURADOS
Bancários empossam nova diretoria no domingo
OPERAÇÃO TAMOIO
Polícia recupera três veículos com queixa de furto

Mais Lidas

PANDEMIA
Dourados é "campeã" de casos de coronavírus em MS pelo 3º dia consecutivo
TRÁFICO
Servidor da Sesai usava veículo oficial para trazer maconha do Paraguai
COVID-19
Curva segue ascendente e Dourados ultrapassa 200 casos de coronavírus
DOURADOS
Após brigar com a ex e decidir dormir na rua, homem é assaltado e agredido