Acordo para atuação conjunta deverá ser assinado - Crédito: Receita Federal/divulgaçãoA Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) pretendem assinar um acordo de cooperação para combater, conjuntamente, o mercado ilegal das chamadas canetas emagrecedoras – medicamentos injetáveis que utilizam substâncias como a tirzepatida e semaglutida no tratamento da obesidade.
Segundo o diretor da Anvisa, Daniel Pereira, a parceria vai permitir a intensificação do enfrentamento a crimes e riscos sanitários envolvendo a produção, importação e venda irregular de medicamentos. O objetivo é frear a comercialização ilícita de produtos sem registro e comprovação de origem e qualidade, inclusive por meio de plataformas digitais.
“Esta articulação ganha ainda mais relevância diante do aumento expressivo de eventos adversos associados ao uso destes medicamentos, muitas vezes sem prescrição médica ou com produtos sem qualquer garantia de qualidade, pureza ou segurança”, disse Pereira ao abrir, nesta quarta-feira (6), a 7ª Reunião Pública da diretoria da agência.
De acordo com Pereira, a cooperação consolida um modelo já testado em operações conjuntas pontuais, como a Heavy Pen, que, no mês passado cumpriu 45 mandados judiciais de busca e apreensão e 24 ações de fiscalização no Espírito Santo, em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, no Pará, Paraná, em Roraima, no Rio Grande do Norte, em São Paulo, Sergipe e Santa Catarina.
“Trata-se, portanto, de uma cooperação que vai além da resposta pontual. Ela consolida um modelo de atuação integrada, preventiva e baseada em evidências”, comentou Pereira.
Ele frisou que as ações anteriores evidenciaram “a gravidade do problema, com apreensão em larga escala, interdições de estabelecimentos e a identificação de substâncias sem registro”.
Na prática, os medicamentos apreendidos em futuras operações conjuntas, frutos da parceria, serão analisados de forma integrada, com perícia da PF e suporte técnico da Anvisa, permitindo avaliar a composição dos produtos ilícitos.
“Para a autoridade sanitária, isto é essencial à avaliação do risco concreto à saúde da população. Já para o Estado, os resultados [da análise conjunta] fortalecem os inquéritos criminais, contribuindo para interromper cadeias ilícitas altamente organizadas, muitas, interestaduais e apoiadas em plataformas digitais”, acrescentou Pereira.
Ao defender a atuação regulatória, o diretor destacou que a proteção à saúde exige uma resposta coordenada entre diferentes esferas do governo e a superação do impasse entre o necessário rigor técnico e a importância da disponibilidade de medicamentos.
“A saúde pública do século 21 exige instituições fortes, técnicas, éticas e comprometidas com o bem coletivo”, afirmou.
De acordo com Pereira, “para ser efetiva, a atuação regulatória precisa dialogar, de forma estruturada, com as ações de fiscalização, investigação e repressão criminal”, concluiu o diretor da Anvisa.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Projeto Acolhida debate melhorias no amparo a vítimas na comarca de Dourados
Gianni reforça combate à violência sexual infantil durante reunião do COMCEX em Dourados
Cidadão já pode parcelar serviços de habilitação diretamente no portal Meu Detran
Unigran Decor 2026 celebra edição histórica em comemoração aos 50 anos da Instituição
STF apura emenda parlamentar para produtora de filme sobre Bolsonaro
Após cobranças de Franklin, licitação do CEU da Cultura avança em Dourados
Deputado Zé Teixeira reitera pedidos de manutenção e melhorias em rodovias
Vizinho de MS, Estado de SP confirma mais duas mortes por febre amarela
Laudo confirma que mulher morreu por causas naturais no Panambi
Hilux furtada em Minas Gerais é recuperada em MS
Mais Lidas
Começa obra que encurtará distância entre Capital e município do interior
Mulher é encontrada morta dentro de casa e polícia suspeita de crime
Furto de veículo é registrado no Jardim Caramuru após vítima estacionar em frente a supermercado
