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A obrigatoriedade do ensino da história e cultura indígena nas escolas brasileiras

13 abril 2008 - 09h27

Desde de 2003 estava em vigor a lei 10.639 que tornava obrigatório o ensino da histórica e cultura afro-brasileira nas escolas de todo o país, essa lei representou um ponto positivo, pois obrigou as escolas a incluir esses conteúdos em seus currículos. No entanto, essa lei era falha na promoção do respeito à diversidade étnica, pois simplesmente ignorava as populações indígenas. Cinco anos após a sanção desta lei recebemos sua substituta, sancionada pelo presidente Lula a lei 11.645/2008 alterou novamente a LDB, tornando obrigatório não só o ensino da história e cultura afro-brasileira, mas também a indígena.
Essa lei representa um avanço no sentido da promoção da igualdade étnica e chega em boa hora, especialmente para o estado de Mato Grosso do Sul, onde a densidade populacional indígena é grande e os membros das várias etnias sofrem os mais diversos preconceitos e violências. Espera-se que essa lei possa contribuir para a diminuição dos atos discriminatórios, muitas vezes praticados por pura desinformação e ignorância.
Em muitos casos o abismo que separava os conquistadores europeus e os índios permanece até hoje e os membros da sociedade não índia esperam que os índios vivam exatamente como eles, esquecendo ou desconhecendo a existência de uma enormidade de diferenças culturais.
Não é de hoje que os brasileiros optaram pela exclusão dos valores indígenas na construção de uma pretensa identidade nacional. No século XIX a política imperial de construção dessa identidade simplesmente previu o desaparecimento dessas sociedades, a elas foi negado até mesmo o direito à história. Durante o grande período que se passou até o final da década de 1980 o Estado trabalhou para integrar o índio, ou seja, para fazer que ele deixasse de ser índio. A despeito dos esforços empreendidos, os povos indígenas demonstram sua força representada pelo crescimento populacional observado nas últimas décadas, pela valorização da cultura e também por sua militância em movimentos reivindicatórios.
A grande repercussão do relatório sobre a violência contra dos povos indígenas no Brasil, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário, revela que apesar das conquistas já obtidas pelos povos indígenas, ainda estamos muito longe de uma sociedade que respeite o direito constitucional dos índios à diversidade cultural e ao usufruto de suas terras tradicionais.
A situação da questão em Mato Grosso do Sul e principalmente na região da Grande Dourados é alarmante e inspira uma solução urgente, algumas esferas do poder público preferem ignorar o problema da terra indígena que é uma questão fundamental para a solução de grande parte dos problemas enfrentados pelos indígenas, incluindo as violências.
Espera-se que a introdução dessa temática seja bem gerida pela rede de ensino e que essas discussões contribuam para a quebra de preconceitos e assim ajudem a formar uma nova opinião pública mais aberta aos problemas dos povos indígenas. Assim quiçá quando nossos alunos forem os responsáveis pela condução do país tenhamos uma sociedade mais comprometida com a solução desses problemas. Só nos resta esperar pelo futuro, pois alguns homens influentes do hoje não nos oferecem grandes perspectivas. Basta o exemplo dos que assinam documentos contra o termo de ajuste de conduta firmado pela FUNAI e Ministério Público Feral em favor da demarcação de terras indígenas em MS.
Sobre a lei 11.645, a posição é de otimismo, a insatisfação está apenas em saber que a sociedade brasileira ainda precise de leis para tratar de assuntos que nos deveriam ser motivo de orgulho, como a cultura dos mais de duzentos povos indígenas que ainda vivem em nosso país.

 
Thiago  Leandro Vieira Cavalcante
[1] Professor de História na rede pública de Dourados – MS e mestrando em História pela Universidade Federal da Grande Dourados.

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