Um ano para ser esquecido. Assim pode se resumir o ensino superior do País em 2001. O setor acumulou diversos problemas em seu processo de crescimento este ano. Ameaça de fechamento de faculdades, demissão na Secretária de Educação Superior (Sesu), polêmica nas avaliações, mudança nas regras para abertura de novos cursos, queda-de-braço entre ministério e Conselho Nacional de Educação (CNE) e, por último, a greve de mais de três meses dos professores das universidades federais.
Não é para menos. O ensino superior parece ter virado um negócio atrativo para a iniciativa privada. Censo do ensino superior, divulgado pelo MEC no último dia 21 de novembro, revela que dos 2,7 milhões de alunos matriculados, 1,8 milhão pertencem às instituições particulares. Das 1.180 instituições de ensino superior do País, 1.004 são privadas.
Quer mais? A rede particular foi a que mais cresceu de 1999 para 2000: 17,5%, contra 9,1% das federais. Os dados foram comemorados pelo governo federal. Principalmente o crescimento, em seis anos, de 63% no número de alunos matriculados. A questão é se esse crescimento, importante para a democratização do ensino superior no País, tem sido acompanhado de qualidade.
Ministro do governo FHC desde o início de seu primeiro mandato, em 1995, Paulo Renato Souza implementou alguns critérios de avaliação para controlar a qualidade dos cursos no País. O MEC passou a divulgar, a cada ano, a relação dos conceitos atribuídos aos cursos e ameaçou sempre fechar os avaliados negativamente. Ameaça nunca cumprida, é bom que se diga.
Em fevereiro e março deste ano, a vítima das avaliações do ministério foi a Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro. Reprovada pelo MEC em todas as avaliações feitas, a expectativa era que o CNE recomendasse seu fechamento. No entanto, o conselho deu mais prazo à instituição, contrariando o ministério, o que fez aumentar a queda-de-braço entre MEC e CNE.
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