Bolivianos têm até setembro para regularizarem permanência

O Ministério do Trabalho informou que o prazo para os imigrantes bolivianos que chegaram ao Brasil antes de 15 de agosto de 2005 regularizarem sua situação vence em 13 de setembro. O prazo respeita acordo bilateral Brasil-Bolívia, firmado em 2005, entre os Ministérios das Relações Exteriores dos dois países.

Para regularizar sua situação no Brasil, o imigrante deve procurar a Polícia Federal com passaporte ou documento de identidade, atestado de antecedentes criminais e declaração de que não responde a processo criminal ou tenha sido condenado. Ele precisa provar que tem meios de subsistência.

Pelos cálculos do governo, existem cerca de 60 mil bolivianos no Brasil. Desse total, 90% estão em São Paulo e trabalham principalmente em oficinas de costura. Segundo a Polícia Federal, 11 mil bolivianos clandestinos já regularizaram sua situação.

Segundo o Ministério do Trabalho, a permissão de permanência para os bolivianos vale por dois anos e pode ser prorrogada. De posse do pedido de regularização, o boliviano já pode solicitar uma carteira de trabalho provisória --válida por 180 dias. Com a carteira em mãos, o trabalhador poderá formalizar também seu vínculo empregatício.