O presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Chico Menezes, afirmou hoje (5) que uma das principais preocupações em relação ao biodiesel é que os agricultores familiares envolvidos na produção fiquem restritos ao plantio de oleaginosas usadas como matéria-prima, tais como soja, mamona e girassol.
"O biodiesel não pode ser visto como monocultura. Na verdade, só tem sentido identificado como uma cultura complementar à produção de alimentos, que é a vocação principal da agricultura familiar”.
O assunto foi um dos temas abordados hoje durante a reunião do Consea, a última da atual composição do conselho. Integrantes do órgão também estão preocupados com possíveis impactos negativos do aumento da produção de biocombustíveis na produção de alimentos.
Segundo Menezes, um dos riscos é que áreas destinadas ao cultivo de alimentos cedam espaço para o plantio de cana-de-açúcar, matéria-prima prima do etanol.
“A preocupação principal é com o que o etanol pode significar de empurrar culturas nessa expansão, seja para a região amazônica seja para áreas onde se produz alimentos, sobretudo trazendo impactos negativos para a agricultura familiar”.
Na avaliação do coordenador-geral de Agregação de Valor e Renda da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos, as preocupações do Consea são legítimas.
“O tempo todo a gente deve trabalhar para garantir que a segurança energética não comprometa a segurança alimentar e vice-e-versa”, salientou Campos, que é responsável no MDA pelas ações relacionadas ao biodiesel.
“A gente está trabalhando nessa direção e tem que estar sempre prestando esclarecimentos à sociedade civil, que vê o tema dos biocombustíveis como uma ameaça. Se ele for mal conduzido realmente pode caminhar nessa direção”, acrescentou.
O coordenador destacou que um dos principais pontos do programa de biodiesel é procurar estimular relações sustentáveis na cadeia produtiva. “A própria característica do biodiesel, que é produzido a partir de oleaginosas, acaba favorecendo muito a combinação de alimento e energia, quase todas as oleaginosas são também alimentos, então elas permitem a produção de óleo e comida ao mesmo tempo”, disse.
Para o representante da sociedade civil no Consea, Altermir Tortelli, o governo está correto ao tratar a questão dos biocombustíveis como elemento estratégico, no momento em que o mundo atravessa uma crise energética e ambiental.
“O governo está olhando não só para o Brasil, mas para o mundo, na perspectiva de que novos mercados se abram”, ressaltou Tortelli, que é coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf Sul).
Ele ponderou, no entanto, que não há como negar que a produção de etanol e biodiesel tenha impactos na produção e no acesso aos alimentos. “Isso é tão verdade que o anúncio do governo norte-americano de produzir 10 bilhões de toneladas de etanol influenciou o preço do milho. Milho produz ração, ração produz carne de aves e suínos, portanto, tem sim risco de aumento de preços de produtos de consumo de massa que a população brasileira come”.
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