A ex-deputada estadual Bela Barros (PDT) disse ao Dourados News que sua aposentadoria é legal e obedeceu os procedimentos exigidos por lei. Ela afirmou que tem 36 anos de contribuição à previdência, sendo 18 no poder público e 18 na iniciativa privada. “Meu primeiro registro em carteira foi aos 13 anos, em 1970”, observou, acrescentando que naquela época o menor de idade tinha esse direito.
Para requerer a aposentadoria, ela averbou seus quatro mandatos de vereadora, que totalizam 16 anos e os dois como deputada estadual. “Obedeci todos os procedimentos e não temo a análise do Tribunal de Contas do Estado, porque não fiz nada de errado”.
A ex-deputada informou ainda que se aposentou de forma proporcional, porque apesar de ter tempo de contribuição – o mínimo é de 35 anos – ela não tem a idade mínima, que é de 55 anos. “Perdi 20% do vencimento normal e acelerei o processo porque o governo federal pretende aumentar em mais cinco anos a idade mínima para mulheres, passando de 55 para 60 anos”, assinala a ex-deputada, que vai fazer 50 anos em 19 de maio.”Apesar de aposentada, tenho ainda muita disposição para enfrentar mais eleições”, atesta Bela, que não conseguiu se reeleger nas eleições do ano passado.
As declarações da ex-deputada refutam matéria publicada hoje pelo jornal diário da capital, O Estado, dando conta que ela seria marajá da Assembléia Legislativa por estar recebendo R$ 7,6 mil mensais de aposentadoria. O salário oficial atual de um deputado está na casa dos R$ 12 mil, fora as demais vantagens que o cargo proporciona – pode triplicar esse valor – mas não contam para base de aposentadoria.
A noticia diz que uma manobra da assessoria da Assembléia Legislativa possibilitou a aposentadoria precoce de Bela porque ela teria averbado seus 16 anos como vereadora em Dourados como se fosse de deputada.
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