O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Banco do Brasil (BB) anunciam hoje, em BrasÃlia, a redução de 40% nas tarifas de serviços de conta-corrente destinados a agricultores familiares que acessam os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) junto à rede de agências do Banco.
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O pacote diferenciado de tarifas, que começa a vigorar a partir do dia 2 de abril, é inédito e foi idealizado pelo MDA e BB, em conjunto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil/CUT), a partir de sugestão dos próprios movimentos sociais.
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Pelo acordo, o BB reduziu em 40% o preço de duas das cestas de serviços que oferce a sua clientela. Na Modalidade 10 - para contas sem uso de cheques e com limite de conta especial e de crédito –, a tarifa mensal atual é de R$ 8,50 e passa para R$ 5,10 com o desconto. Já o pacote de serviços da Modalidade 20, destinado para contas com uso de cheques e com limite de conta especial e de crédito, a tarifa mensal atual de R$ 15 fica R$ 9 com o desconto.
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A redução nas tarifas será automática para aqueles agricultores que já possuem essas modalidades de contas. Já para os agricultores que possuem a conta governamental – conta apenas para receber créditos do Pronaf – é necessário ir à s agências do Banco do Brasil para fazer a opção pelos serviços.
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Inclusão bancária
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A ação busca atender à demanda do setor por uma polÃtica de inclusão bancária do agricultor familiar, oferecendo, além do crédito rural, acesso a produtos e serviços com tarifa reduzida, tais como: débito automático, limites do cheque especial e talões de cheque com tarifa reduzida. A medida contempla todas as modalidades do Pronaf e está disponÃvel nas agências do BB em todo o PaÃs.
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Outra iniciativa, fruto da parceria entre o MDA e o Banco do Brasil é o BB Seguro Vida Agricultura Familiar. Lançado em outubro de 2004, é um seguro de vida facultativo, destinado especificamente aos agricultores que utilizam recursos do Pronaf. Além de proporcionar garantia para o pagamento e amortização das dÃvidas dos financiamentos do Pronaf junto ao Banco, há uma indenização extra de até R$ 600 para auxiliar a famÃlia no momento de eventual perda do titular do empréstimo.
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Os resultados alcançados nos últimos anos indicam que a agricultura familiar responde com eficiência à s ações de polÃticas públicas promovidas pelo Governo Federal. Segundo dados da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), em 10 anos, o Pronaf investiu no PaÃs mais de R$ 33 bilhões, em cerca de 10 milhões de contratos, para o financiamento da agricultura familiar. Esse segmento produtivo é responsável por 67% da produção nacional de feijão, 97% do fumo, 84% da mandioca, 31% do arroz, 49% do milho, 52% do leite, 59% de suÃnos, 40% de aves e ovos, 25% do café e 32% da soja. (assessoria)
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