Bambu apresenta projeto que proíbe propagandas pornográficas

O vereador Paulo Henrique Bambu (PSC) apresentou emenda à Lei nº 2325 de janeiro de 2000, que proíbe a exposição de material pornográfico e erótico em locais de acesso de menores e em outdoors nas vias públicas de Dourados.Vários contatos foram mantidos pelo vereador com representantes religiosos, psicólogos e entidades com objetivo de conseguir subsídio para dar suporte à emenda que foi protocolada na Câmara de Vereadores e já está sendo analisada pelas comissões, para ser votada em plenário.O projeto de Lei é de autoria do vereador Carlinhos Cantor e proibia apenas exposições de pôsteres e cartazes de materiais pornográficos em locais de acesso a menores e em vídeo locadoras. Com a emenda apresentada pelo vereador Bambu, a exposição de propagandas pornográficas e eróticas também fica proibida em painéis espalhados pelo centro da cidade. Segundo o vereador, várias propagandas que estão sendo mostradas em Dourados apresentam cenas extravagantes deixando de lado a sensualidade ou a importância do material apresentado. A maioria é de lojas de roupas e confecções que partem para cenas pornográficas que causam mal entre as pessoas que circulam pelos pontos onde estão colocados esses outdoors.Após aprovada e sancionada, a emenda prevê punição para quem desobedecer a Lei. Na primeira instância, a empresa é notificada para a retirada do material, na seqüência de multa de R$ 1,5 mil, e em caso de reincidência será cobrada multa de R$ 2 mil. Na segunda reincidência a Lei prevê a cassação do Alvará de Funcionamento do estabelecimento comercial. “Estão confundindo sensualidade com pornografia e não podemos deixar que isso aconteça em nossa cidade. Não somos contra a propaganda sensual e bonita que traz a mensagem dos produtos, mas também não podemos vulgarizar e apelar para a sexualidade nos materiais”, protesta o vereador.