A 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou a cinco anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, a babá Sílvia dos Santos, acusada de torturar um menino deficiente de seis anos. As agressões foram flagradas por uma câmera de vídeo instalada pelos pais da criança na sala da casa da família, no bairro da Tijuca, zona norte da cidade. A babá, porém, vai poder recorrer em liberdade, em razão de um pedido feito pelo próprio Ministério Público Estadual, autor da ação.
Após tomar ciência da sentença proferida pela juíza Erika Bastos de Oliveira, o MPE mudou sua opinião sobre o caso e apresentou apelação, pedindo a suspensão da ordem de prisão e a desclassificação da acusação. Pelo novo entendimento da promotoria, Sílvia não teria cometido crime de tortura, mas, sim, de maus-tratos, o que acarretaria uma pena menor para ela.
A juíza Lúcia Regina Esteves de Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal, recebeu a apelação do Ministério Público Estadual e deferiu o efeito suspensivo. Segundo a juíza, não estavam presentes os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva. "A ré respondeu ao processo em liberdade e não praticou nenhuma conduta que prejudicasse a instrução criminal, bem como compareceu a todos os atos processuais", escreveu a juíza na decisão.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Com salários 20,9% menores, mulheres buscam na beleza caminho para renda e autonomia
Motorista é flagrado com cigarros, pneus e produtos do Paraguai
Quase 300 mil veículos devem trafegar pela BR-163 durante o feriado da Independência
Brasil tem 2 milhões de pessoas que trabalham por meio de aplicativos
Idoso é preso com garrucha durante cumprimento de mandado
Foragido da Justiça é encontrado em conveniência investigada por venda de drogas
Discussão por conserto de carro termina com homem assassinado a tiros
Subsídio pode reduzir o valor da casa própria no Residencial Ingá
Inscrições para Concurso de Fotografia da Aced terminam amanhã
Homem é esfaqueado após agredir a ex por ciúme
Mais Lidas
Uems abre inscrições para processos seletivos com mais de 1,3 mil vagas
Agricultor morre eletrocutado ao fazer manutenção de colheitadeira
Ministério Público cita outros envolvidos em denúncia e pede Júri Popular pela morte de Vitor Orsini
