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ELEIÇÕES 2014

Ayache emite nota e diz que pedido de impugnação foi feito para conquistar 'mídia'

16 julho 2014 - 17h15

O candidato ao Senado Ricardo Ayache (PT), emitiu nota na tarde desta quarta-feira (16) alegando que o pedido de impugnação de sua candidatura por parte da coligação “MS Cada Vez Melhor” (PMDB, PSB, PT do B, PEN, PSC, PRTB, PRB, PHS e PTN) é uma forma de conquistar mídia.

De acordo com o TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), a majoritária que tem como candidato ao governo Nelson Trad Filho (PMDB), teria alegado que o postulante à vaga não havia se descompatibilizado da presidência da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores Estaduais de Mato Grosso do Sul) no prazo correto.

"Tal ação sem fundamento legal nos leva a conjecturar desconhecimento jurídico da parte impugnante ou ação meramente midiática, a partir da qual busca, desesperadamente, ganhar espaço na mídia para si e criar no eleitorado a falsa ideia de que o impugnado não será candidato", diz nota encaminhada para a imprensa.

Ayache faz parte da coligação “MS Com a Força de Todos” e alega ainda por parte de seu departamento jurídico que o prazo de seis meses apresentado pelo impugnante, não se encaixa à Cassems.

"É uma Pessoa Jurídica de Direito Privado em caráter associativo e seus recursos são oriundos de repasses diretos de seus associados (no caso, servidores públicos estaduais e municipais filiados voluntariamente a Cassems), dos pagamentos realizados a título de Fator Moderador e de repasses do Governo do Estado consoante a cada servidor já associado à Cassems".

O pedido de impugnação foi realizado no dia 13 e o candidato notificado na terça-feira, onde terá agora sete dias para apresentar defesa junto ao Tribunal.


Confira nota na íntegra:

Ao contrário do que foi alegado pela Coligação Majoritária “MS Cada Vez Melhor” (PMDB, PSB, PT do B, PEN, PSC, PRTB, PRB, PHS e PTN), o candidato ao Senado Federal, Ricardo Ayache, da Coligação “MS Com a Força de Todos” anexou prova de desincompatibilização da Cassems, bem como a certidão criminal da Justiça Federal de segundo grau ao requerimento de registro de candidatura. Tal ação nos leva a crer que os autos não foram sequer consultados pela parte impugnante para a propositura.

Ao ignorar a natureza jurídica da Cassems, a parte impugnante – encabeçada pelo PMDB – também se equivoca no que diz respeito ao tempo prévio de desincompatibilização, que alega erroneamente ser de no mínimo 6 (seis) meses. A Cassems, órgão do qual o candidato Ricardo Ayache foi dirigente, é uma Pessoa Jurídica de Direito Privado em caráter associativo e seus recursos são oriundos de repasses diretos de seus associados (no caso, servidores públicos estaduais e municipais filiados voluntariamente a Cassems), dos pagamentos realizados a título de Fator Moderador e de repasses do Governo do Estado consoante a cada servidor já associado à Cassems.

Os repasses realizados pelo Governo Estadual são feitos de forma vinculada a conta de cada um dos associados, ou seja, não se trata de repasse de verba pública e sim de repasse de verba trabalhista de caráter beneficiário para a saúde de cada um.

Tal ação sem fundamento legal nos leva a conjecturar desconhecimento jurídico da parte impugnante ou ação meramente midiática, a partir da qual o impugnante busca, desesperadamente, ganhar espaço na mídia para si e criar no eleitorado a falsa ideia de que o impugnado não será candidato.




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