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Avenida em reserva ambiental na UFMS pode parar na Justiça

11 setembro 2004 - 12h53

A decisão do Conselho Municipal de Meio Ambiente de aprovar relatório apontando passos para que seja permitida uma avenida em trecho da reserva ambiental da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) reacende discussões em torno do desenvolvimento e da preservação ambiental. No meio, MPF (Ministério Público Federal) e MPE (Ministério Público Estadual), que alertaram o conselho sobre as implicações jurídicas de liberar parte da área, uma reserva estadual em terreno federal. Ambientalistas dizem que vão à Justiça contra a obra.A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), com voz e voto no CMMA, recomendou que haja autorização da UFMS e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que tornou a área uma RPPN (Reserva de Particular de Patrimônio Natural). A Sema ainda não se posicionou sobre a polêmica, inclusive não mandou representação à reunião feita sexta-feira no CMMA. Já a instituição foi procurada pela prefeitura e criou uma comissão para avaliar o pedido. Na segunda-feira, o grupo se reúne para avaliar se defende ou não a passagem da avenida aos fundos do campus. O que a comissão decidir, será levado para avaliação do Coun (Conselho Universitário), que dará a palavra final.A prefeitura pretende construir uma avenida com pista dupla passando em cerca de 5 dos 50 hectares da reserva, reconhecida RPPN há um ano e meio. A via chegaria à avenida Filinto Muller, perto do Hospital Veterinário e do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses).A avenida acabaria separando blocos e setores do campus. Também passaria muito próxima ao córrego Bandeiras e locais onde são desenvolvidas pesquisas com espécies vegetais e animais.O professor de Biologia da UFMS Paulo Robson de Souza, defende que a tranqüilidade para pesquisas e a segurança dos animais serão afetados com a passagem de uma avenida “de alta rolagem” tão próxima. Ele cita que por ser uma RPPN, a área não pode ser alterada. Lei define que as reservas devem ser usadas só para pesquisa e ecoturismo.Neste sentido, a OAB também recomendou que, se há vontade de alterar o uso da área, deve-se fazer uma lei neste sentido, liberando parte da reserva. Para o representante da ONG ambiental Ecoa no CMMA, Alessandro Menezes, se por um lado as recomendações da OAB “dão margem de segurança” à reserva, por outro elas “ensinam o caminho das pedras” para a descaracterização da unidade de preservação.Menezes disse que as entidades ambientalistas vão encaminhar ata da decisão do CMMA ao MPE e MPF. Se, ao final, as recomendações da OAB forem seguidas e a obra for aprovada, os ambientalistas vão tentar barrá-la na Justiça.

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