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Audiência reuniu ontem índios, proprietários rurais e colonos

08 outubro 2003 - 12h43

Ontem foi realizada a audiência "Conflitos em Terras Indígenas", após visita da V Caravana de Direitos Humanos à Aldeia Buriti, no município de Sidrolândia. Os deputados ficaram encantados com a cultura indígena, e ao mesmo tempo sensibilizados pela grande quantidade de índios - que precisam trabalhar, morar, plantar e comer - num espaço de terra tão limitado. A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de MS, presidida pelo Deputado Pedro Teruel (PT), esteve reunida com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, representada pelos deputados Orlando Fantazzini (PT/SP); César Medeiros (PT/MG) e Pastor Reinaldo (PTB/RS). Em conjunto, realizaram a audiência, que foi proposta pelo deputado Teruel e contou com a participação deputados estaduais (Celina Jallad (PMDB), Onevan de Matos (PDT), Pedro Kemp (PT), Pastor Barbosa (PMDB), Roberto Orro (PDT), Ari Artuzi (PDT), Zé Teixeira (PFL), entre outros), deputados federais, procuradores de Justiça; procuradores da República; indígenas; Engenheiros Agrônomos, fazendeiros representantes da Famasul, Setass, Sindicato Rural, e diversos outros órgãos e entidades ligados à questão da terra. O Deputado Pedro Teruel (PT) disse que quando a Constituição de 1988 estudou a questão das terras, "colocou o mesmo objeto como sendo de dois proprietários. Duas pessoas com direito sobre o mesmo objeto", disse ele. Os dois proprietários são os índios - proprietários históricos e os colonos - que possuem registro das terras. "Aí é que surgem os conflitos, porque o mesmo direito foi dado a dois proprietários".Teruel prosseguiu dizendo que a Constituição determinou que a marcação das terras seria feita num prazo de cinco anos. "Já está completando quinze anos e ainda não foi feita. Portanto, são dez anos de atraso. Dez anos que os índios estão esperando", salientou Teruel. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, que visitou a Aldeia juntamente aos deputados Pedro Kemp (PT) e Pastor Barbosa (PMDB); lembrou da importância da Caravana, e que o MS é o primeiro Estado a ser visitado, e servirá de exemplo para os próximos sete. A Caravana pôde observar que aproximadamente 3 mil índios sobrevivem em apenas 2 mil hectares de terra. "Existe a necessidade da demarcação das terras, as terras dos índios têm que ser devolvidas, mas tem também a questão dos colonos", comentou Pedro Teruel. A audiência pública aconteceu num momento em que os ânimos estão acirrados - "As pessoas acham que a qualquer momento possa haver um conflito", lembrou o líder do Partido dos Trabalhadores. O Deputado Pedro Teruel (PT) acredita que uma proposta de emenda constitucional possa resolver esses conflitos. Ele também fala da responsabilidade do Governo (instituição) , que vendeu o que não era dele, e "vai ter que indenizar para que a pessoa saia da terra que não é dele. Tanto os fazendeiros como os índios são vítimas do mesmo erro constitucional". Após as visitas a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal estará confeccionando um relatório sob o qual será estudada uma solução para esses conflitos.  

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