Menu
Busca quarta, 12 de maio de 2021
(67) 99257-3397

Assomasul tenta incluir municípios na Lei da Pequena Empresa

04 fevereiro 2011 - 15h48

A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) assumiu o desafio de lutar pela implementação da Lei Complementar 123, conhecida como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, nos 78 municípios do Estado.

Parceira do SEBRAE/MS e da CNM (Confederação Nacional de Municípios), a Assomasul deu a largada na tentativa de cumprir essa meta ao promover nesta sexta-feira (4), no plenário da entidade, em Campo Grande, encontro com o tema “Os pequenos negócios na liderança do desenvolvimento”.

Bacharel em Gestão de Políticas Públicas e diretor-executivo da Assomasul, Sebastião Nunes Silva, disse na abertura do evento, durante sua palestra sobre esse tema, que a meta é convencer os prefeitos dos 36 municípios que faltam regulamentar e implementar a Lei Geral.
De acordo com o SEBRAE/MS, 42 municípios sul-mato-grossenses já implantaram a lei, o que representa um universo de 43.807 empresas sendo beneficiadas com as vantagens da legislação, criada em 2006, segundo o diretor-técnico do SEBRAE/MS, Tito Estanqueiro, um dos conferencistas do encontro ocorrido pela manhã na Assomasul.

Na abertura do encontro, ele observou que o presidente da Assomasul, prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug (PMDB), foi um dos primeiros a implantar a lei em Mato Grosso do Sul.
Krug já venceu o Prêmio Prefeito Empreendedor em duas categorias e seu município, Chapadão do Sul, foi o terceiro do Estado a implementar a Lei Geral.

Segundo o Consultor Técnico da CNM, Eudes Sippel, o evento foi organizado como forma de esclarecer aos prefeitos e técnicos das prefeituras o que a lei pode mostrar de desenvolvimento local a partir de sua implantação.

A leitura que os organizadores fazem é que a municipalização da Lei Geral traz uma série de benefícios não apenas para os pequenos empreendimentos, mas também para a própria economia do município.

Eles acreditam que Lei Geral traz uma série de facilidades tributárias e de negócios para os pequenos empreendimentos, como simplificação de abertura de empresas e tratamento diferenciado em licitações públicas.

Também participaram do encontro os representantes do SEBRAE/MS, Jorge Veneza e Augusto Castro, e Clarice Veras, do SEBRAE/MS Nacional, que veio de Brasília acompanhar os trabalhos, além de prefeitos, vereadores e representantes de prefeituras.

Deixe seu Comentário

Leia Também

PF deflagra operação contra fraude em licitação na reforma de praça
INDEPENDÊNCIA
PF deflagra operação contra fraude em licitação na reforma de praça
Motorista de aplicativo e passageira são presos carregando drogas na BR-163
DOURADOS
Motorista de aplicativo e passageira são presos carregando drogas na BR-163
Visando a volta às aulas, profissionais da educação infantil são vacinados em Dourados
IMUNIZAÇÃO
Visando a volta às aulas, profissionais da educação infantil são vacinados em Dourados
Douradenses se destacam em provas de atletismo no final de semana
PEDESTRIANISMO
Douradenses se destacam em provas de atletismo no final de semana
CAPITAL
Ladrão trapalhão cai durante fuga e acaba detido até chegada da PM
COVID-19
Neno Razuk pede prioridade na vacinação para cuidadores de crianças
ARTISTA
Desenhista de MS "consagrado" por Silvio Santos terá novo encontro com apresentador
TRÊS LAGOAS
Homem é preso por furtar televisão e notebook de clínica odontológica
POLÍTICA
Audiência pública vai debater hoje o piso salarial de enfermeiros
AJUDA
Caixa libera saques do auxílio para novo grupo; veja quem recebe

Mais Lidas

PANDEMIA
Levado pela Covid-19, "João da União" deixa legado para família e em Dourados
INDÁPOLIS
'Frio' e com roupa ainda suja de sangue, assassino de tio não mostrou arrependimento ao ser preso
DOURADOS
Homem morre no HV após acidente com condutor que empinava moto
PANDEMIA
Novo decreto mantém toque de recolher às 21h e autoriza abertura de cinema em Dourados