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Assomasul prevê queda de 37% nos repasses do FPM

14 junho 2004 - 11h59

O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) deve registrar uma queda de 37% neste mês, provocando de imediato medidas emergenciais por parte das prefeituras de Mato Grosso do Sul. O anúncio sobre a redução dos recursos, feito pela Secretaria do Tesouro Nacional, prevê que as 77 prefeituras do Estado dividirão em junho apenas R$ 19.790.885,04 contra os R$ 31.463.108,53 obtidos no mês de maio, uma diferença de R$ 11.672.223,49. A previsão de queda levou os prefeitos a reduzir o horário do expediente, informou hoje o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Dirceu Lanzarini (PL). Segundo ele, essa será a maior baixa já registrada nos últimos anos, levando-se em consideração o repasse efetuado mês a mês. Lanzarini observa que a redução é maior, inclusive, do que a verificada em junho do ano passado, quando a maioria das prefeituras decretou meio expediente por causa da crise decorrente desse fator. À época, segundo ele, o FPM registrou redução de 45%, considerando os repasses efetuados no período de junho e julho, em relação a maio de 2003. “O pior é que o prejuízo agora é em um único mês”, explicou o presidente da Assomasul, ao alertar os prefeitos sobre a crise iminente nos cofres públicos municipais. Constituído por 22.5% de tudo que o País arrecada do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o FPM é repassado a cada dez dias do mês. Lanzarini disse que não justifica um corte tão acentuado como este, mesmo sabendo da restituição do Imposto de Renda, comumente efetuada nesse período do ano. “Se fosse assim, ocorreria isso nos anos anteriores. Portanto, temos de nos precaver, promovendo cortes no custeio, porque ninguém sabe o dia de amanhã”, alertou.

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