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Assomasul diz que alta do FPM ainda não resolve

20 maio 2005 - 17h49

O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) deve registrar uma elevação de 11% em maio, caso se confirmem as previsões da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) repassadas à Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), mas o montante de recursos não chega a aliviar a crise nas prefeituras, afirmou hoje o presidente da entidade Eraldo Jorge Leite (PL).  Pelas previsões da Secretaria, vinculada ao Ministério da Fazenda, o FPM deve render este mês R$ 36.635.655,49, contra os R$ 32.268.417,06 transferidos em abril para os 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Os repasses das cotas referentes aos dias 10 e 20 deste mês, oriundo do fundo constitucional, totalizaram respectivamente R$ 22.515.453,01 e R$ 6.636.638,14. A última parcela, para fechar o mês, deve ser de R$ 7.483.564,34, segundo cálculos da STN.  Eraldo Leite explicou que geralmente nesta época do ano o FPM tende a crescer, mas volta a sofrer quedas substanciais entre junho e julho, como sempre se verifica em todos os anos. “Neste caso, a desculpa do governo é que a queda deve-se a restituição do Imposto de Renda”. O presidente da Assomasul disse que a maioria das prefeituras, não apenas de Mato Grosso do Sul, mas de todo o Brasil, ainda enfrenta enormes dificuldades devido a vários fatores que têm contribuído negativamente na área econômica do País.

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