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Assomasul divulga nota sobre arrecadação de ICMS

01 junho 2006 - 12h03

Diante da Nota Oficial divulgada ontem pelo Governo do Estado, a qual faz menção e críticas a diretores da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o presidente da instituição, Eraldo Jorge Leite, vem a público esclarecer o seguinte: Em momento algum foi usado pelo presidente Eraldo Leite termos como farsa ou outra palavra agressiva e insinuante durante entrevista concedida ontem à imprensa no Clube da Funlec, a não ser a expressão “houve farsa (?)” usada por um dos repórteres em seu questionamento.  O que foi dito, portanto, é que houve um anúncio por parte do governo sobre a iminente crise que, no entanto, não chegou a se configurar como os números da receita comprovam. Ou seja, esclarecemos que, apesar do alarde, os prefeitos constataram por meio dos números da própria Secretaria de Estado de Receita e Controle, que houve aumento da arrecadação, ao contrário do que foi propalado.   A Assomasul também sustenta a versão de que oficiou o Governo do Estado, solicitando uma audiência com os técnicos da área econômica a fim de se ter acesso à receita estadual referente aos últimos meses e que ainda não tivemos, até o presente momento, nenhum posicionamento. Lembra ainda que, na condição de instituição que representa os 78 municípios de Mato Grosso do Sul, a Assomasul, apesar do grande dilema e das divergências públicas em torno de assunto de grande relevância, teve a preocupação de reunir os prefeitos membros da diretoria, no dia 3 de maio, para sugerir medidas drásticas de contenção de gastos nas prefeituras como forma de prevenção a possíveis reflexos negativos decorrentes da crise anunciada pelo senhor governador. Em nome de seus associados, a Assomasul sempre teve e terá uma boa relação institucional com os Poderes e com qualquer que seja o ente-federado. No entanto, não é correto dizer e alegar que “administradores municipais se mostrem, por ignorância ou má-fé, incapazes de entender que demandas crescentes versus arrecadação estabilizada resulta em déficit crescente, comprometendo o presente e o futuro”, como diz a nota do governo.A Assomasul não concorda e desautoriza qualquer conotação que alegue falta de conhecimento desta diretoria em relação às questões pertinentes a finanças públicas, mesmo porque acompanhamos o desempenho da arrecadação dos impostos pagos pelo contribuinte, sobretudo o nosso compromisso é expor a verdade, primar pela transparência, fator que parece não estar sendo cumprido por determinados setores da administração pública.  

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