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Assomasul aconselha prefeitos a apertarem o cinto

04 julho 2005 - 12h21

A queda brusca do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) confirmada para este mês provocou reações nos prefeitos, que estão sendo aconselhados pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Eraldo Jorge Leite (PL), a apertar o cinto. Para Eraldo Leite, os 78 municípios do Estado vão dividir um repasse de 22%  a menor em julho em relação ao mês passado, o que, segundo ele, é muito preocupante. O presidente da Assomasul avalia que a redução do FPM neste período do ano deixa as prefeituras em situação complicada. “Já tivemos uma queda de 3% em junho, então significa que o prejuízo será de 25% considerando os dois meses. Isso é lamentável no momento em que os prefeitos precisam de mais recursos para investir em obras e serviços essenciais em seus municípios”, observou Eraldo, referindo-se também ao baixo percentual obtido  neste mês, quando o bolão do fundo constitucional rendeu R$ 35.288.329,48, contra os R$ 36.422.256,04 repassados pelo governo federal em maio. Uma das propostas dos prefeitos para amenizar a crise é a elevação de 1% no repasse do FPM, passando dos atuais 22.5% para 23.5%,  o que daria uma injeção de R$ 1,2 bilhão nos cofres públicos municipais em todo o País. Esse percentual, no entanto, consta da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária que está para ser votada pela Câmara dos Deputados em agosto, conforme garantia dada pelo relator da matéria, deputado federal Virgílio Guimarães (PT/MG), durante encontro em Brasília promovido pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). Eraldo lembra que Virgílio garantiu que a emenda constitucional será apreciada tão logo a Mesa Diretora da Casa libere a pauta de votação, que está trancada devido a excesso de medidas provisórias enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Repasses de junho  Em junho, a prefeitura de Campo Grande obteve um repasse de R$ 3.985.511,05, enquanto que Dourados, a segunda maior cidade do Estado, recebeu  R$ 2.055.839,03. No mesmo mês, a transferência dos recursos para Corumbá rendeu R$ 1.064.627,05 e para Três Lagoas, R$ 1.056.622,62. Administrada pelo tucano Flávio Kayatt, a prefeitura de Ponta Porã recebeu em junho como cota-parte a que tem direito no FPM R$ 905.676,56, enquanto que Aquidauana R$ 754.730,43 e Paranaíba R$ 668.001,27. Composto por 22.5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o FPM é repassado aos municípios a cada dez dias do mês.  

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