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Associação de vítimas do Palace 2 revende hotel por R$ 9 milhões

31 agosto 2004 - 18h40

Dois milhões em menos de 24 horas. Foi isto que rendeu a ousadia da Associação das vítimas do Palace 2, que surpreendeu a todos ao apresentar uma proposta de compra do Hotel Saint-Peter, em Brasília, e arrematar o bem do ex-deputado Sérgio Naya por R$ 7 milhões. O imóvel foi vendido nesta tarde por R$ 9 milhões para dois empresários do Rio - ágio de 28,5%. Com um cheque dos próprios compradores, a associção vai efetuar ainda hoje o pagamento dos 20% do lance determinados pela Justiça bem como quitar os R$ 7 milhões oferecidos pelo imóvel. O advogado da associação, Nélio Andrade, não revela o nome dos compradores, mas adianta que eles são ligados a uma universidade do Rio de Janeiro. Os novos compradores também ficarão responsáveis pela quitação das dívidas do imóvel. "Disputamos com profissionais de leilão e surpreendemos a todos, pois nenhum outro empresário presente no leilão apresentou proposta. Achavam que tínhamos algum trunfo na mão, mas não tínhamos nenhum", afirma Nélio Andrade, que inicialmente cogitou usar os créditos das famílias com Naya ou as indenizações já recebidas para pagar o leilão. Segundo ele, os empresários contavam com a inexistência de lances para que fosse marcado um novo leilão, com valores iniciais abaixo de 50% do valor de avaliação do imóvel. A prova de que havia outros interessados no hotel arrematado pela associação é que três empresários negociaram nesta tarde com as vítimas a compra do imóvel. Resta agora a Justiça decidir se confirma ou não o leilão, uma vez que o lance oferecido pela associação foi inferior a 50% do valor do hotel, avaliado em R$ 42 milhões. Em casos como este, a Justiça pode entender a oferta como "preço vil" e anular o leilão. Segundo o promotor Rodrigo Terra, em casos em que um mesmo imóvel já tenha ido pelo menos três vezes a leilão sem que houvesse interessados, já há jurisprudência que não caracterizam como "preço vil" ofertas abaixo de 50%. "Mas vou ter que analisar o processo antes de dar o meu parecer", ressalta. De acordo com Nélio Andrade, o Hotel Saint-Peter já foi a leilão pelo menos três vezes sem receber oferta alguma. BB não faz depósito O Banco do Brasil (BB) que arrematou o outro imóvel, um terreno na avenida das Américas, Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, não efetuou nesta tarde o depósito em dinheiro dos 20% dos R$ 25,2 milhões oferecidos no leilão. O Banco do Brasil informa que pretende arrematar o imóvel com os créditos que possui como credor hipotecário do terreno e que não recebeu nenhuma notificação da Justiça obrigando que o depósito fosse feito em dinheiro. O banco afirma que, se necessário, irá recorrer à Justiça para fazer valer seu direito de credor. De acordo com o BB, desde 1989 o banco luta na justiça para obter a execução do processo que venceu contra Naya. "O Código Civil diz que se eles não depositarem em dinheiro, terão que pagar 20% do valor do imóvel a título de multa", afirma Nélio Andrade. "O Banco do Brasil está brincando de leilão e mais uma vez está querendo prejudicar as vítimas". Segundo o advogado, antes de iniciar o leilão, a Justiça Estadual deixou claro que só aceitaria ofertas em dinheiro. Nélio Andrade afirma que caso o BB não efetue o depósito em dinheiro pedirá a anulação do leilão e apresentará a Justiça uma carta de intenção de um comprador disposto a pagar R$ 20 milhões pelo imóvel. O juiz Antônio Carlos Esteves Torres, da 4° Vara Empresarial do Rio já avisou que não irá aceitar o pagamento em créditos. Ele afirmou que o STJ tem entendido que a preferência é das vítimas. “Não adiantará o credor hipotecário tentar oferecer lance que não seja em dinheiro. Se o Banco do Brasil der lance para compensação eu não vou admitir”, afirmou o juiz. Rodrigo Terra concorda com o juiz. "Não faz sentido usar um leilão para compensar um crédito que ainda está sendo executado em outro processo", afirma. Até quinta, a justiça deverá decidir, após ouvir o Ministério Público, se aceita ou não os R$ 7 milhões oferecidos pela associação e se confirma o arremate do outro terreno pelo BB. Caso contrário, o leilão poderá ser anulado. Histórico O Palace II desabou em fevereiro de 1998, matando oito pessoas. A perícia apontou erros no projeto e na construção. O ex-deputado federal Sérgio Naya, dono da Sersan, que construiu o edifício, foi preso em março de 2004 no aeroporto de Porto Alegre, quando tentava embarcar para o Uruguai.Ele responde a processo criminal pelo desabamento. O ex-deputado ficou 108 dias na carceragem do Ponto Zero, em Benfica. Uma liminar permitiu a libertação do ex-deputado no início de julho.No mês passado, as 82 famílias que fazem parte da Associação das Vítimas do Palace 2 receberam as primeiras parcelas das indenizações que variam entre R$ 300 mil e R$ 1 milhão. Cada família recebeu cerca de R$ 113 mil do rateio do leilão do Hotel Sant Paul Park. De acordo com cálculos judiciais do Tribunal de Justiça, as famílias ainda têm o crédito de cerca de R$ 50 milhões por danos morais e materiais. O advogado das vítimas, entretanto, ainda questiona estes valores e tenta elevar o valor total para R$ 70 milhões.

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