A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul vai realizar, a partir de segunda-feira, 19, quatro audiências públicas até o final do mês, uma das quais fora de Campo Grande.
Diversos assuntos de interesse do Estado e dos municípios serão discutidos pelos parlamentares com vários segmentos da sociedade, explicou ontem o presidente da Mesa Diretora, Ary Rigo (PDT), que também espera a participação da comunidade.
No dia 19, a partir das 13h30, será realizada na Câmara de Vereadores de Corumbá uma audiência pública proposta pelos deputados Antonio Carlos Arroyo (PL) e Sandro Fabi (PSB) sobre o tema "Adequação da atual Lei de Pesca junto ao segmento do Turismo, Pesca e Meio Ambiente".
Empresários do setor turístico, pescadores, frigoríficos, representantes de entidades do meio ambiente e outros segmentos de Corumbá e Ladário estarão participando dos debates sobre essa questão.
No dia 22, a partir das 9h, haverá uma audiência pública proposta pelo deputado Akira Otsubo (PSL), para discutir a questão da instalação de radares em Campo Grande.
Participarão dos debates representantes do Detran, Agetran (Agência Municipal de Trânsito, da Prefeitura de Campo Grande), Polícia de Trânsito, Secretaria de Justiça e Segurança Pública e outros segmentos envolvidos com essa questão.
No dia 26, acontecerá, uma audiência pública sobre "Lei dos Recursos Hidrícos", a partir das 8h30, proposta pelo deputado Paulo Corrêa (PL). Projeto de lei, que tramita na Assembléia, prevê a taxação pelo uso da água de rios, poços artesianos, açudes e outros. O deputado já realizou 25 audiências públicas na Capital e interior do Estado, debatendo essa questão.
A última audiência do mês, no dia 30, proposta pelo presidente Ary Rigo vai tratar de assuntos relacionados com o reverendo Moon. Ele vem adquirindo extensas áreas de terras em Mato Grosso do Sul, na região dos municípios de Porto Murtinho, Miranda, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Bonito e Bela Vista.
Essa audiência pública será coordenada pelo deputado Jerson Domingos (PSL). Participarão da audiência, que começa às 9h e deve prosseguir até o final da tarde, representantes da Polícia Federal, Incra, Ibama, Secretaria de Meio Ambiente, Idaterra, prefeitos dos municípios daquela região, Receita Federal, ministérios públicos Federal e Estadual, Famasul, sindicatos rurais e Ongs (Organizações não Governamentais), entre outros órgãos.
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