Artuzi regulamenta ´bolsa ajuda´ em ano eleitoral

O prefeito de Dourados Ari Artuzi (PDT) acaba de regulamentar, justamente no início do ano eleitoral de 2010, o inciso III do artigo 24 da Lei Complementar 138, de 2 de janeiro de 2009, que cria o programa social “Bolsa Ajuda”, destinado às famílias carentes do Município.

A Lei já fora aprovada, dentro do programa de reestruturação organizacional da Prefeitura, pelos vereadores de Dourados, no segundo dia de mandato do novo prefeito, e agora vem justamente dar eco ao discurso de campanha onde Artuzi repetia a frase “ajuda eu” para os eleitores.

O decreto que regulamenta o programa define como objetivo prioritário a defesa da criança e do adolescente em situação de risco, as pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar insuficiente para as necessidades básicas de alimentação, saúde, moradia e demais condições necessárias para sobrevivência, os idosos, pessoas com deficiências, gestantes e nutrizes carentes, pessoas vítimas de catástrofes, portadores de doenças graves ou outra situação em que se fizer necessário o beneficio.

O Bolsa Ajuda visa beneficiar as famílias que comprovarem renda inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 127,50) e o pagamento será feito na forma de distribuição de cestas básicas de alimentos e ainda, conforme o decreto, como renda complementar para pagamento de despesas de moradia, com aluguel, água e luz, à razão de R$ 60 por mês.

Para o gerenciamento do programa, o decreto prevê uma “ação articulada” pela Secretaria de Assistência Social em conjunto com as Secretarias de Saúde, Educação e de Governo. A mulher do prefeito, Maria Artuzi, que despacha em uma sala junto à Secretaria de Assistência Social como coordenadora de políticas públicas para a mulher, vem tendo seu nome lembrado como provável candidata a uma vaga na Assembléia Legislativa nas eleições de outubro deste ano.