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Artuzi garante apoio aos feirantes da Rua Cuiabá

19 fevereiro 2010 - 07h20

O prefeito de Dourados Ari Artuzi disse nesta quinta-feira durante reunião com os feirantes da Rua Cuiabá que irá ajudá-los a resolver o impasse que envolve a tradicional Feira Livre de Dourados. Artuzi garantiu que o município, por meio da Vigilância Sanitária e das secretarias de Agricultura, Indústria e Comércio, Planejamento e Serviços Urbanos, estuda um meio de atender às exigências do Ministério Público Estadual (MPE) sem comprometer a atividade dos que dependem do comércio destes produtos para sobreviver.

Segundo o prefeito, a administração sabe da importância da Feira Livre, que emprega dezenas de pessoas e é responsável pelo sustento de muitas famílias. “Nunca pensamos em acabar com a feira. Quem falou isso está mentindo. Defendo quem trabalha duro para sobreviver como é o caso de vocês. O que queremos é, junto a todos vocês, resolver esta situação”, afirmou.

Artuzi se referiu a uma determinação feita há poucos dias pelo MPE, através da promotora Cristiane do Amaral Cavalcante, obrigando o município a tomar algumas providências em relação à Feira Livre. Entre essas determinações estão a fiscalização com mais rigor na área de comercialização de produtos de origem animal, como carnes e derivados do leite, cabendo inclusive a autuação dos feirantes; o recadastramento dos trabalhadores e a apresentação de um projeto, num prazo máximo de 90 dias, para a instalação da feira em um novo local.

De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária de Dourados, Jones Santana, são exigências que o município terá que cumprir sob pena de responder por crime de desobediência no caso da fiscalização dos produtos de origem animal. “Recentemente fizemos um trabalho de análise das condições higiênicas da Feira Livre e o resultado foi satisfatório, mas a questão agora é que existe essa norma do MPE e vamos ter que cumprir. Estamos tentando encontrar a melhor forma de resolver esta situação para que nem vocês e nem a população saiam prejudicados”, esclareceu Santana.

O diretor da Vigilância Sanitária e o secretário de Agricultura, Indústria e Comércio, Maurício Peralta, informaram aos feirantes que o município, através de seus vários departamentos, estuda uma medida que atenda às exigências do MPE com a permanência das atividades da Feira Livre. Eles
explicaram que o setor de Serviço de Inspeção Municipal (SIM) já foi acionado para regularizar a situação dos feirantes, mas para isso eles vão ter que cumprir as normas de inspeção.

A presidente da Comissão da Feira Livre, Paulina M. Oshiro, declarou que a categoria precisa do apoio da prefeitura e dos vereadores para que possa continuar trabalhando. “O que queremos é trabalhar contente e não sob pressão. A questão da inspeção sanitária nós estamos de acordo, mas não poder vender um frango caipira, um queijo, uns ovos, isso não existe”, questionou Paulina.

Depois de debater as exigências do MPE, os representantes da prefeitura e os vereadores que participaram da reunião – Gino Ferreira (DEM), Junior Teixeira (PDT), Aurelio Bonatto (PDT), o presidente da Câmara Sidlei Alves(DEM), Zezinho da Farmácia(PSDB), Délia Razuk(PMDB), Julio Artuzi (PRB), Edvaldo Moreira (PDT), Dirceu Longhi (PT) e Paulo Henrique Bambu (DEM) – sugeriram a criação de uma comissão para discutir com a Promotoria uma solução para o impasse envolvendo os feirantes.

O grupo também deve ir a Campo Grande e a Maracaju para avaliar a possibilidade de adotar em Dourados os projetos semelhantes aos desenvolvidos nessas cidades.

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