Acontece hoje, às 17h, a conclusão do julgamento do deputado estadual Ari Artuzi (PDT), por infidelidade partidária. O julgamento está empatado em três votos.
O desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Oswaldo Rodrigues de Melo, vai usar o “voto de minerva” para desempatar o julgamento do processo em que o PMDB tenta reaver o mandato de Artuzi, que mudou de partido no ano passado.
A última sessão do julgamento aconteceu no dia 16 de março, quando o presidente do TRE pediu vistas do processo. Para o PMDB, Artuzi descumpriu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que considera que o mandato pertencente aos partidos e às coligações.
A ação foi ajuizada no TRE/MS no dia 5 de novembro do ano passado.
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