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Aprovado projeto que altera LDB

16 setembro 2004 - 15h54

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 2727/03, do deputado professor Irapuan Teixeira (PP-SP), relatado e com o parecer favorável do deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS). A medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional incluindo no currículo do ensino médio, a obrigatoriedade do estudo sistemático de Política, associado ao estudo de Sociologia e de Filosofia. Na visão do relator, a inclusão do estudo sistemático de Política no currículo do ensino médio permitirá a desejada aproximação da juventude na participação política e no exercício da cidadania. O deputado Antônio Carlos Biffi disse ainda que, segundo estatísticas, residem hoje no País 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos de idade, o que equivale a cerca de 1/3 da população nacional. "É preciso que a escola cumpra o seu papel de transformar esses jovens em cidadãos participativos, capazes de construir a história nacional de forma consciente e transformadora", conclui. A iniciativa na avaliação do parlamentar sul-mato-grossense resgata o conteúdo humanístico e interdisciplinar da Ciência Política e da Filosofia duramente reprimida no período da Ditadura Militar e alicerçada pelas reformas do ensino patrocinadas pelo projeto MEC-Usaid. As reformas de então impuseram um eixo mais funcionalista e profissionalizante ao ensino em todos os níveis e menos crítico e artístico nos currículos. O projeto ainda terá de ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao Senado

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