terça, 18 de janeiro de 2022
Dourados
38°max
23°min
Campo Grande
35°max
24°min
Três Lagoas
36°max
24°min
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

Aprovada proibição de pornografias nas bancas de MS

16 setembro 2003 - 15h41

Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta terça-feira, em primeira votação, projeto de lei que proíbe a exposição de material pornográfico em bancas de revistas. De autoria da deputada Simone Tebet, líder do PMDB, o projeto dispõe sobre a exposição, comercialização e locação de fitas de vídeo, DVD, CD ROOM e  publicações especializadas do ramo da informática de conteúdo pornográfico em Mato Grosso do Sul. A partir da aprovação da matéria, que ainda voltará ao plenário para segunda votação, ficará expressamente proibida a exposição de material dessa natureza em bancas de revistas ou qualquer estabelecimento comercial. Simone Tebet disse que o projeto é para exigir que o comércio controle mais, lacrando o conteúdo erótico estampado principalmente em revistas. “Só queremos ratificar aquilo que já existe na Constituição Federal”, justificou a líder peemedebista, observando que, entre outros aspectos, esse tipo de material pode comprometer a formação moral da criança.    

Deixe seu Comentário

Leia Também

Projeto obriga governo federal a custear alimentação de moradores de rua na pandemia
POLÍCIA

Projeto obriga governo federal a custear alimentação de moradores de rua na pandemia

Média móvel de casos de Covid continua aumentando em Dourados
PANDEMIA

Média móvel de casos de Covid continua aumentando em Dourados

Bicicleta é furtada em condomínio na Vila Aurora
DOURADOS

Bicicleta é furtada em condomínio na Vila Aurora

Pela 7° vez, Polícia Civil fecha 'bunker' de drogas
CAPITAL

Pela 7° vez, Polícia Civil fecha 'bunker' de drogas

Ministra Rosa Weber remete ação da Abraji sobre Assédio judicial diretamente ao Plenário
STF

Ministra Rosa Weber remete ação da Abraji sobre Assédio judicial diretamente ao Plenário

REGIÃO

Veículo furtado é abandonado em via pública e polícia recupera

ESTADO

TJ-MS diz que julgamentos em 1º grau superaram a distribuição e cresceram 16,8% em 2021

REGIÃO

Embriagado, homem é flagrado conduzindo veículo

EDUCAÇÃO

Inmetro recomenda atenção na compra de materiais escolares

REGIÃO

Foragido da justiça é preso usando nome falso e portando entorpecentes

Mais Lidas

REGIÃO

Ação conjunta apreende carga de cocaína avaliada em mais de R$ 7 milhões

DOURADOS

Rede Municipal realiza 1ª designação de alunos nesta segunda-feira

DOURADOS

Mulher 'ostenta' pistola em bairro e acaba presa por porte ilegal

MS

Homem morre enquanto tomava cerveja e suspeita é de envenenamento